Muito além de uma tecnologia, a ICP-Brasil é a base jurídica e técnica que sustenta a confiança no universo digital brasileiro — dos contratos às transações bancárias, da saúde à Justiça
Ney Pinheiro, fundador e CEO do Grupo Qualitycert, é o autor do artigo “ICP-Brasil: A Infraestrutura Invisível que Move o Brasil Digital”.
Entusiasta da digitalização de documentos com responsabilidade, Ney defende que a evolução digital deve preservar as garantias que o mundo analógico levou séculos para desenvolver — proteções fundamentais contra fraudes, que resguardam patrimônio e reputações.
À frente da AC Qualitycert, Autoridade Certificadora integrante do Grupo Qualitycert, ele tem uma atuação estratégica que coloca a confiança digital no centro da transformação.
Em um cenário onde inteligência artificial, governo eletrônico e inovação dominam os debates, Ney lembra que nada disso se sustenta sem a base silenciosa, porém essencial, da ICP-Brasil: a estrutura que garante a validade jurídica, a autenticidade e a integridade dos atos eletrônicos no país.
Leia o artigo! Por Ney Pinheiro
Todo mundo fala em transformação digital, inteligência artificial, governo eletrônico. Mas poucos sabem que, por trás de tudo isso, existe uma engrenagem silenciosa que sustenta o sistema: a ICP-Brasil.
É ela que dá validade jurídica ao que antes era só um clique. É ela que garante a integridade dos contratos, das notas fiscais, das receitas médicas, dos processos judiciais. E, sem ela, a confiança digital não passaria de um conceito abstrato.
Não é tendência. É soberania digital
A ICP-Brasil não é uma moda tecnológica. É uma política de Estado. Desde 2001, ela estrutura a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, com base na tecnologia PKI (Public Key Infrastructure), usada nos maiores sistemas de autenticação do mundo.
Enquanto outros países ainda discutem como proteger seus dados, o Brasil já conta com uma das arquiteturas mais robustas de certificação digital do planeta reconhecida, inclusive, por normas como o eIDAS 2.0 europeu.
Essa estrutura é coordenada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e garante, do início ao fim, a segurança de documentos assinados digitalmente por meio das Assinaturas Digitais Qualificadas.
Assinatura simples? Qualificada? A diferença está na validade jurídica e na confiança de que assina e de quem confia no que foi assinado.
A confiança que ninguém vê, mas todo mundo usa
Veja os números:
- 122 milhões de assinaturas digitais qualificadas em 2024.
- 47 bilhões de notas fiscais eletrônicas emitidas desde 2006.
- 38 milhões de processos eletrônicos assinados no Judiciário só em 2024.
- 2,5 milhões de empresas com certificados digitais ativos.
E no sistema financeiro?
- Em 2023, o Brasil processou 186 bilhões de transações bancárias 79% por canais digitais.
- O PIX, sozinho, movimentou mais de R$ 26,9 trilhões em 2024.
Sem a ICP-Brasil, essa engrenagem trava. Não há autenticação segura. Não há sistema que se sustente.
A Qualitycert no centro da transformação
A AC Qualitycert, integrante do Grupo Qualitycert, atua como Autoridade de Registro dentro da ICP-Brasil. Nosso propósito vai além da emissão de certificados. Nosso papel é facilitar o acesso à segurança digital para quem move o país: contadores, advogados, médicos, empresários e cidadãos.
Acreditamos que confiança não pode ser burocrática. Por isso, investimos em agilidade, suporte de excelência e processos que colocam o cliente no centro sem abrir mão da integridade técnica que a ICP-Brasil exige.
Na prática, estamos onde o digital encontra o jurídico. Onde o clique se transforma em documento. Onde a assinatura passa a ter valor real, duradouro e incontestável.
Segurança não é luxo. É obrigação
Em um mundo onde a identidade é digital e os negócios são eletrônicos, a ICP-Brasil é tão essencial quanto a energia elétrica ou a conectividade à internet. É ela quem separa a informalidade da segurança. O improviso da responsabilidade.
E a Qualitycert tem orgulho de fazer parte disso
Seguimos firmes com um só objetivo: proteger o patrimônio digital do Brasil com confiança, autenticidade e a certeza de que cada operação está ancorada em uma estrutura jurídica sólida e soberana.
Sobre Grupo Qualitycert
O Grupo Qualitycert é um ecossistema de soluções em tecnologia, certificação digital e identidade eletrônica, criado para impulsionar negócios com segurança, inovação e performance.
Com uma estrutura sólida e presença nacional, o grupo atua conectando empresas, profissionais e cidadãos ao universo digital de forma simples, confiável e juridicamente segura.
Mais do que certificados, a Qualitycert oferece um ecossistema completo que une inteligência de dados, relacionamento e suporte estratégico para quem quer crescer com autenticidade, solidez e confiança no ambiente digital.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
O modelo adotado pelo Brasil foi o de certificação com raiz única, sendo que o ITI, além de desempenhar o papel de Autoridade Certificadora Raiz – AC-Raiz, também tem o papel de credenciar e descredenciar os demais participantes da cadeia, supervisionar e fazer auditoria dos processos.
Uma Infraestrutura de Chaves Públicas estabelece padrões técnicos e regulatórios que permitem a interoperabilidade dos certificados digitais para autenticação, assinatura e criptografia. Seguem padrões regulatórios e técnicos universais que compõem essa cadeia de confiança que pela solidez e rigoroso controle gera na utilização dos Certificados Digitais evidências matemáticas que garantem autoria, integridade, autenticidade, qualificação, confidencialidade e temporalidade para o não repúdio dos atos praticados no meio eletrônico e os ativos eletrônicos a eles relacionados.
O certificado digital é conjunto de dados, gerados por uma Autoridade Certificadora – AC após a validação das credenciais do titular que é realizada por uma Autoridade de Registro – AR o que garante ao certificado o caráter personalíssimo. O titular do certificado digital pode ser pessoa física, pessoa jurídica e também pode ser emitido para equipamentos e para aplicações.
A Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP, é o conjunto de normas e requesitos técnicos. Os requisitos englobam a homologação de hardwares e softwares e envolvem, da mesma forma, o complexo conjunto de procedimentos relacionados ao ciclo de vida dos certificados digitais. No Brasil é denominada Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Qual é a estrutura da ICP-Brasil?
A ICP-Brasil é composta por uma cadeia de autoridades certificadoras, formada por uma Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz), Autoridades Certificadoras (AC) e Autoridades de Registro (AR) e, ainda, por uma autoridade gestora de políticas, ou seja, o Comitê Gestor da ICP-Brasil. Existem ainda outros tipos de entidades como a Autoridade de Carimbo do Tempo, Entidade Emissora de Atributo, Prestador de Serviço de Suporte e Prestador de Serviços de Confiança.
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