A ICP-Brasil anunciou mudanças nos certificados digitais e a principal foi a criação do Selo Eletrônico, que substituirá certificados e-CNPJ
No atual cenário digital, garantir a segurança e a autenticidade de documentos eletrônicos é essencial para a integridade das informações corporativas. Por isso, a ICP-Brasil anunciou algumas mudanças nos certificados digitais, e a principal delas foi a criação do Selo Eletrônico, que substituirá os certificados e-CNPJ, funcionando como um carimbo para a pessoa jurídica. Abaixo, explicamos como ele irá funcionar.
O que é o Selo Eletrônico?
O Selo Eletrônico é uma tecnologia que autentica documentos eletrônicos, garantindo sua origem e integridade. Ele é essencial para comprovar a veracidade de registros digitais de empresas e entidades, conferindo mais segurança em transações online.
Para assinar digitalmente, será necessário um certificado digital de pessoa física, o e-CPF, que continuará em uso para permitir assinaturas digitais e acesso a sistemas que requerem autenticação certificada.
Segundo o Diretor de Marketing, Produtos e CX da Safeweb:
O lançamento do Selo Eletrônico é um marco na modernização da certificação digital, alinhando o Brasil a padrões internacionais. A nova tecnologia simplifica a identificação eletrônica, trazendo mais segurança e agilidade para o mercado de assinaturas e certificados digitais.”
Luiz Carlos Zancanella Júnior
Benefícios do Selo Eletrônico para Empresas
A implementação do Selo Eletrônico traz vantagens significativas para as organizações, incluindo:
- Segurança aprimorada: Protege contra fraudes e assegura a separação entre dados pessoais e corporativos.
- Separação entre dados: Garante a distinção entre os dados da pessoa física dos dados da pessoa jurídica, na emissão de certificados e assinatura de documentos.
- Padrões internacionais: Facilita a interoperabilidade com sistemas globais, permitindo transações seguras em diferentes países.
- Eficiência operacional: Automatiza e agiliza processos, reduzindo custos e aumentando o controle sobre documentos digitais.
O Selo Eletrônico substituirá o e-CNPJ?
A partir de 2025, o Selo Eletrônico substituirá gradualmente o e-CNPJ como tecnologia oficial para transações eletrônicas corporativas. A previsão é que ele comece a ser comercializado no segundo semestre de 2025. Durante o período de transição, as empresas deverão se adaptar ao novo modelo para garantir conformidade com as regulamentações da ICP-Brasil.
Conformidade e Regulamentação
O Selo Eletrônico segue as diretrizes da ICP-Brasil e está alinhado às regulamentações internacionais, garantindo a identificação de pessoas jurídicas.
“A Safeweb, com sua expertise de 28 anos no mercado de certificação digital, está pronta para apoiar as empresas nessa transição para o Selo Eletrônico. Oferecemos soluções completas e personalizadas, desde a implementação da tecnologia até o suporte técnico, garantindo que nossos clientes aproveitem ao máximo os benefícios dessa nova tecnologia”, conclui Zancanella Júnior.
Portanto, a adoção do Selo Eletrônico representa um marco na evolução da certificação digital para empresas. Ao investir nessa solução, sua empresa não apenas fortalece a segurança documental e garante conformidade com as melhores práticas de autenticidade digital, mas também se prepara para o futuro das transações eletrônicas no Brasil.
Sobre Safeweb
A Safeweb, é uma empresa do Grupo Safepar, com expertise em soluções inovadoras em certificação digital, dedicada em proporcionar a melhor experiência e segurança aos seus parceiros e clientes. Presente no mercado há quase 30 anos, garante a operação de 12 Autoridades Certificadoras e uma rede com mais de 680 Autoridades de Registro e 4.000 locais de atendimento em todo o Brasil e exterior. Já o Grupo Safepar é um ecossistema de empresas líderes nos seus segmentos, de certificação digital, carimbo do tempo, portal de assinaturas eletrônicas, meios de pagamento, documentos fiscais eletrônicos e soluções para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.
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ICP-Brasil: a engrenagem invisível da confiança digital no Brasil
A ICP-Brasil é a infraestrutura que sustenta a confiança das transações digitais no país. É ela que permite que assinaturas eletrônicas qualificadas tenham validade jurídica robusta, garantindo autoria, integridade, autenticidade e proteção criptográfica das informações.
No centro desse ecossistema está o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, o ITI, que atua como Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil. É o órgão responsável por coordenar, supervisionar e manter as regras que fazem toda a cadeia funcionar de forma interoperável e segura.
A estrutura opera como uma cadeia hierárquica de confiança. As Autoridades Certificadoras emitem os certificados digitais, enquanto as Autoridades de Registro validam presencial ou remotamente a identidade do titular antes da emissão. É esse processo que garante o caráter personalíssimo do certificado digital.
Mas a ICP-Brasil vai além da emissão de certificados. O ecossistema envolve entidades especializadas em carimbo do tempo, atributos digitais e serviços de confiança, criando uma arquitetura capaz de proteger contratos, sistemas, equipamentos, aplicações e identidades no ambiente eletrônico.
Na prática, a ICP-Brasil funciona como uma espécie de “infraestrutura invisível” da economia digital brasileira. Ela está por trás de assinaturas de contratos, processos judiciais eletrônicos, prontuários médicos, operações bancárias, emissão de notas fiscais e inúmeras transações que exigem elevado nível de segurança e validade jurídica.
Tudo isso é sustentado por normas técnicas, auditorias, homologações e processos rígidos de governança definidos pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, formando uma das maiores infraestruturas nacionais de confiança digital do mundo.
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