Tag "Diário Oficial"

DOU – IN nº 5 do ITI regulamenta novos procedimentos de envio de informações

Publicado hoje no DOU, o Decreto nº 8.985/17, que regulamenta o envio de certificados digitais, dos arquivos biométricos e demais informações sobre suas emissões ao ITI.

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Valid Certificadora Digital inicia ajustes às mudanças da Resolução 151/19 – Ouça

Com a publicação da Resolução nº 151, no último dia 14 de junho no Diário Oficial da União, as empresas têm o prazo de 120 dias para se adequarem às mudanças.

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Operações com criptoativos deverão ser informadas à Receita Federal com Certificado Digital

A partir de agosto deste ano, PFs, PJs e corretoras que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações à Receita Federal por meio de sistema disponível no e-CAC.

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Instrução normativa permite a advogados autenticar cópias em registro empresarial

Foi publicada no DOU desta terça-feira, 30, uma instrução normativa que permite a advogados e contadores da parte interessada declararem a autenticidade de cópias de documentos.

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Dispensa de publicação de balanços de empresas com até R$ 10 milhões vira lei

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.818, de 24 de abril de 2019, originária do Projeto de Lei do Senado.

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Maurício Coelho volta ao ITI

Maurício Coelho volta ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação como Coordenador Geral de Auditoria e Fiscalização.

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Diário Oficial do Estado do Pará ganha nova plataforma tecnológica

A Imprensa Oficial do Estado coloca em operação, nesta sexta-feira, 28, a nova plataforma e-Diário, que vai

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