Tag "Direito"

Os seguros contra riscos cibernéticos e sua extensão em tempos de pandemia

Crescente demanda por produto durante a pandemia gera debate sobre o conteúdo da cobertura, especialmente quanto ao home office e seus riscos.

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Escrituras já podem ser feitas à distância em São Paulo com certificado digital

A partir desta quarta-feira, 29/4, já é possível fazer escrituras à distância no estado de São Paulo, com uso de certificado digital.

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Advogados que possuem o Certificado Digital OAB recebem bonificação de assinatura para 200 documentos mensais

Em parceria com a empresa Certisign, a OAB São Paulo assegurou benefício de assinatura exclusivo aos profissionais inscritos em seus quadros.

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O certificado digital das instituições de saúde podem assinar as prescrições médicas eletrônicas? Por Cláudio Dias

Parecer sobre Realização de assinaturas digitais com certificado digital das instituições de saúde em substituição ao certificado digital do médico.

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Aspectos jurídicos sobre os desafios da flexibilização da Telemedicina diante da crise da Covid-19

Com a pandemia do Coronavírus, a telemedicina passa a ser flexibilizada de modo a permitir o atendimento médico seguro a diversas pessoas.

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Entrevista exclusiva com Dr. Marcos da Costa sobre documentos eletrônicos

O Dr. Marcos da Costa nos contou um pouco da história dos documentos eletrônicos no judiciário, percorrendo desde 1980 até os dias de hoje.

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A evolução do processo judicial eletrônico. Por Ophir Cavalcante Junior

O processo judicial eletrônico (PJE) veio para atender esse novo momento e a exigência de uma prestação jurisdicional mais célere.

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Inteligência Artificial e o desafio dos riscos jurídicos e éticos

Dois pilares estão se consolidando com a necessidade de uma política pública para os sistemas de Inteligência Artificial: o legal e o ético.

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Patricia Peck fala sobre o Dia Internacional da Privacidade de Dados

Inovação e adequação caminham lado a lado na realidade da transformação digital sendo o Dia Internacional da Proteção de Dados seu resultado.

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LGPD: os prós e contras de prorrogar a lei para 2022

PL prorroga por dois anos a entrada em vigor dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

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Thomson Reuters marca presença em mais uma edição da Fenalaw

A Thomson Reuters participa da 16ª Fenalaw, o maior e mais completo congresso do mercado jurídico na América Latina.

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Consentimento: dádiva ou presente de grego?

Obteve o consentimento? Então, seus problemas acabaram. Será?

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Evento no Mackenzie discute Inteligência Artificial em ambientes jurídicos

Evento no Mackenzie discute utilização de inteligência artificial em tribunais e tem participação do presidente do STF, Dias Toffoli.

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DPO terá novo perfil a partir de sanção presidencial à redação da LGPD

Com a sanção do Planalto à redação final da LGPD e MP869/18, que resultou no PVL 7/19  , foi vetada a necessidade de o DPO ter conhecimentos jurídicos para exercer o cargo.

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Lei quer impedir uso de soluções de IA no Judiciário

O artigo 33 da Lei francesa de Reforma da Justiça, promulgada pelo presidente Macron em 25 de março de 2019, proíbe expressamente a indexação de decisões dos tribunais da França.

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Instrução normativa permite a advogados autenticar cópias em registro empresarial

Foi publicada no DOU desta terça-feira, 30, uma instrução normativa que permite a advogados e contadores da parte interessada declararem a autenticidade de cópias de documentos.

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TozziniFreire Advogados torna-se parceiro do AgTech Garage, em Piracicaba

Com a inauguração do AgTech Garage, TozziniFreire Advogados reforça o agro como área estratégica de atuação.

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Opice Blum LLP e a OneSpan lançam guia sobre validade jurídica da assinatura eletrônica

Fruto da parceria da Opice Blum LLP e da OneSpan, o guia é sobre a validade jurídica da assinatura eletrônica de acordo com a legislação brasileira.

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