A evolução do certificado digital no Brasil, com o Gov.br integrando-se ao ecossistema, não é fim da linha para ARs, é início de uma nova fase
Com o recente anúncio do ITI sobre a ampliação dos serviços de certificação digital pelo Gov.br, muitas Autoridades de Registro (ARs) estão se perguntando: “Será que vamos perder espaço?”. Neste artigo, vamos esclarecer os fatos, destrinchar o que realmente está sendo proposto e mostrar como essas mudanças podem, na verdade, abrir novas oportunidades para você!
O que está acontecendo?
O Gov.br passará a permitir que o cidadão emita certificados digitais qualificados ICP-Brasil diretamente pela plataforma. Mas atenção: a emissão continua sendo feita pelas Autoridades Certificadoras (ACs) como a V/Cert, e suas ARs parceiras continuam fundamentais nesse processo.
O que muda para as ARs?
Nada no curto prazo. O Gov.br será um canal complementar, e não concorrente direto. A emissão do certificado qualificado segue obrigatoriamente pelas Autoridades Certificadoras, e a V/Cert segue parceira das ARs nesse processo.
Mais ainda: essas inovações oferecem a oportunidade de:
- Atuar em novos mercados e integrações (API)
- Oferecer soluções com múltiplas assinaturas
- Trabalhar projetos corporativos com isenção ao usuário final
- Aumentar o uso de certificados com conformidade internacional
Pontos principais para as ARs entenderem
| Tema | O que significa | Impacto prático |
| Emissão via Gov.br | O cidadão poderá iniciar o processo via Gov.br, mas a emissão continuará sendo feita por Autoridades Certificadoras, como a Valid e suas ARs parceiras. | Não elimina a AR. O Gov será um canal de entrada, não o emissor. |
| Integração API | Aplicações externas poderão usar o assinador do Gov. | As ARs podem explorar isso como oportunidade para integrações com clientes. |
| Novos modelos de negócio | Empresas ou plataformas que exigem assinatura podem pagar pelos certificados, isentando o usuário final. | ARs podem se adaptar vendendo para público B2B e nichos verticais. |
| Base biométrica nacional (CIN) | Vai tornar a validação mais segura e ágil. | Fortalece a legitimidade e confiabilidade do certificado emitido. |
| Assinatura avançada x qualificada | A avançada (Gov.br) é gratuita, mas tem validade legal limitada. A qualificada (ICP-Brasil) têm valor jurídico pleno. | ARs devem educar clientes sobre a diferença e valor da qualificada. |
Qual a diferença entre Assinatura Avançada e Assinatura Qualificada ICP-Brasil?
| Característica | Assinatura Avançada (Gov.br – conta ouro/prata) | Assinatura Qualificada ICP-Brasil (V/Cert ou Gov.br via ACs) |
| Origem | Criada dentro do Gov.br, com validação da conta | Exige certificado digital ICP-Brasil emitido por AC |
| Certificado | Não utiliza certificado ICP-Brasil | Usa certificado qualificado ICP-Brasil |
| Validade jurídica | Limitada (pode ser contestada judicialmente) | Presunção legal de veracidade – art. 10, §1º da MP 2.200-2 |
| Aceita em processos judiciais | Pode ser recusada como prova principal | Aceita como prova plena, com fé pública |
| Identificação biométrica | Sim, com biometria da conta Gov | Sim, com biometria validada por AC/AR |
| Reconhecimento internacional | Não (válida apenas no Brasil) | Em expansão (já em uso no Mercosul e em tratativas com a UE) |
| Utilização em PJ / e-CNPJ | Não disponível | Sim, para MEIs, empresas, procurações etc. |
| Modelo de remuneração | Gratuita para o cidadão | Pago, mas pode ser subsidiado por empresas ou aplicações |
| Assinaturas múltiplas e em lote | Sim, novos recursos da plataforma | Sim, via soluções como VIDaaS e outras ferramentas da Valid |
| Emissão via Gov.br | Sim, para a assinatura avançada | Sim, mas sempre em parceria com uma AC (como a Valid) |
| Emissão via AR parceira Valid | Não | Sim, com suporte completo e consultoria especializada |
A evolução da certificação digital no Brasil, com o Gov.br integrando-se ainda mais ao ecossistema, não é o fim da linha para as ARs, é o início de uma nova fase. O papel da AR continua essencial: educar, orientar e entregar soluções de alto valor agregado.
Para a V/Cert o modelo de parceria permanece da mesma forma, sendo o nosso elo fundamental de crescimento conjunto, mesmo com essas mudanças que estão por vir.
Com o nosso apoio, as ARs têm à disposição um portfólio robusto, suporte técnico e comercial, além de soluções modernas como o VIDaaS. O momento é de se atualizar, se posicionar e aproveitar as novas demandas que virão.
Fonte: V/Cert
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