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Certificado digital tem validade? Saiba como verificar!

07/01/2019

Os documentos físicos de identificação como RG, CPF, CNPJ não têm uma data de validade estabelecida, porém, o certificado digital tem.

Artigo produzido por: Valid Certificadora

A validade limitada permite o uso adequado do Certificado Digital enquanto ele estiver dentro desse prazo legal de funcionamento. Muita gente, aliás, pergunta por que eles têm validade restrita?

A data de validade do certificado digital não é um preciosismo. Ela é necessária para que os pilares de Identificação e da Integridade do seu Certificado Digital sejam mantidos.

Os Pilares do Certificado Digital são:

  • Privacidade;
  • Identificação;
  • Integridade;
  • Autenticação e Autorização;

Outra razão que explica por que o certificado digital tem validade é que as prováveis alterações ocorridas nos dados do identificado, ao longo dos tempo, precisam ser atualizadas.

Vamos explicar, neste post, como verificar a validade de um certificado digital e qual a melhor maneira de renová-lo! Confira!

Como se encontra o uso da assinatura eletrônica no mundo corporativo?

Há quem diga que, dentro de alguns anos, assinar documentos manualmente será item de antiquário, tanto quanto outros processos, equipamentos e métodos que hoje nem acreditamos que um dia existiram (como o envio de documentos por fax, impressoras matriciais, máquinas de escrever, remessa de mensagens por pagers, etc.).

A questão é que as empresas que trabalham com assinatura digital registram ganho de produtividade, redução de custos e aumento da qualidade de suas operações em grau inimaginável. No cenário global de extrema competitividade de hoje, não há mais como prescindir dessa ferramenta.

Além da economia de despesas administrativas, a possibilidade de assinar contratos, atestados, laudos, declarações e documentos contábeis em poucos minutos representa uma otimização sem precedentes no workflow das organizações.

Isso sem falar na harmonia necessária para se comunicar com órgãos governamentais do Fisco e da Justiça, como no caso da prestação de obrigações acessórias por meio do SPED Contábil ou do peticionamento on-line.

Atividades como essas envolvem diretamente a utilização da autenticação de assinatura por arquivos criptografados.

É preciso apenas gerenciar a data de expiração desses recursos, tendo em vista que o certificado digital tem validade limitada.

Sim, a roda da transformação tecnológica continua girando em ritmo frenético, e os que insistirem em se manter desatualizados tendem a ser naturalmente expulsos do mercado.

A propósito, e quanto ao seu escritório, de que lado você quer que ele esteja?

Como verificar a validade do certificado digital?

Será que seu certificado está prestes a expirar? Que tal dar uma olhada nisso agora? O caminho é bastante simples:

  1. Conecte seu certificado digital em seu computador;
  2. Abra o Google Chrome, clique no ícone que tem a forma de um símbolo de “reticências vertical” (situado à extrema direita da barra de endereços) e escolha a opção “configurações”);
  3. Vá em “mostrar configurações avançadas”;
  4. Clique no botão “gerenciar certificados”. Uma caixa de diálogo será aberta, exibindo dados, como seu nome, CPF, Autoridade Certificadora e, é claro, a validade de seu certificado digital.

Confira mais aqui.

Se certificado digital tem validade, qual é a data de expiração do meu?

Não existe uma resposta única para essa questão. Até porque existem tipos de certificados.

Agora que você descobriu que certificado digital tem validade, verifique, aqui, a lista dos produtos disponíveis e a validade de cada um!

Como fazer a renovação do certificado digital?

O processo de renovação consiste em uma atualização dos dados mediante uma nova emissão. Para que essa emissão seja feita, é fundamental que todos os dados estejam de acordo com os dados informados anteriormente.

O ideal é que a renovação seja realizada ainda durante a validade do certificado anterior. Isso porque, nesse caso, o certificado de pessoa física pode ser efetivado inteiramente on-line.

No entanto, se esse certificado estiver expirado, é possível apenas iniciar o processo de renovação pela internet; as etapas posteriores (de apresentação de documentos), porém, devem ser concretizadas pessoalmente (validação presencial).

Quem tem, no entanto, o Certificado Digital para Pessoa Jurídica, não tem a opção de fazer a renovação 100% pela internet.

Apenas a solicitação é feita através da web, seguida da finalização do processo em um dos Postos de Atendimento da Autoridade Certificadora, mediante a apresentação da documentação exigida.

Em quais situações posso usar minha assinatura digital?

Uma vez ciente de que o certificado digital tem validade restrita, basta controlar sua data de expiração e solicitar sua renovação com uma antecedência mínima recomendada de 45 dias.

Legalmente válida, sua assinatura digital pode ser utilizada em uma diversidade incrível de atividades. Entre elas:

  • transações bancárias;
  • assinatura de contratos
  • relatórios e laudos;
  • atestados médicos;
  • demonstrativos de resultados, balanços patrimoniais e demais documentos contábeis;
  • petições para movimentação processual;
  • assinatura de notas fiscais eletrônicas, Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e demais documentos fiscais;
  • movimentação no ambiente e-CAC da Receita Federal;
  • entre outros.

É importante recordar que a validade jurídica de um documento autenticado por meio de um certificado digital é a mesma de um outro, assinado manualmente.

A diferença é que o primeiro é muito mais prático e não impõe a necessidade de reconhecer firma.

Fonte: Valid Certificadora