Entenda a diferença entre assinatura de próprio punho e assinatura eletrônica, seus aspectos legais, de segurança e eficiência, e como empresas podem adotar soluções modernas.
A assinatura de próprio punho é o ato de assinar fisicamente um documento, seja em papel timbrado, contratos ou formulários. Sua validade decorre da análise caligráfica, ou seja, da comparação da grafia com outros documentos assinados pelo mesmo indivíduo.
Quando há dúvidas, o reconhecimento de firma em cartório garante autenticidade. O processo, entretanto, implica deslocamento, custos adicionais e burocracia. Além disso, exige armazenamento físico dos documentos e apresenta riscos de extravio ou deterioração.
Esse modelo cumpre bem sua função em situações cotidianas, mas possui limitações em um mundo cada vez mais digital.
Assinatura eletrônica: conceito e regulamentação
A assinatura eletrônica utiliza meios digitais para validar documentos. Amparada pela MP 2.200-2/2001 e pela Lei 14.063/2020, ela pode assumir diferentes formas, desde autenticações simples até assinaturas com certificado digital da ICP-Brasil.
Entre as modalidades, destacam-se:
- assinatura eletrônica simples: identifica o signatário por métodos como login, senha ou aceite em plataforma;
- assinatura eletrônica avançada: emprega elementos adicionais, como biometria ou verificação por token, aumentando a confiabilidade;
- assinatura digital (com certificado ICP-Brasil): utiliza criptografia assimétrica, garantindo autenticidade e integridade máximas.
Essa estrutura normativa coloca a assinatura eletrônica em patamar jurídico sólido, sendo aceita em diversos contratos e processos empresariais.
E quais são as diferenças entre assinatura de próprio punho e assinatura eletrônica?
Agora que você já conhece os conceitos dos dois tipos de firma, vejamos o que diferencia uma da outra.
Segurança e integridade: comparação técnica
A assinatura de próprio punho depende da verificação visual e, em casos de litígio, de perícia grafotécnica. Esse processo pode ser demorado e sujeito a falhas.
Já a assinatura eletrônica utiliza criptografia, registros de auditoria e, em alguns casos, carimbo do tempo e logs de IP. Ferramentas modernas permitem validar documentos por meio de verificadores de assinatura digital, assegurando integridade e autenticidade com precisão técnica superior.
Além do mais, práticas como o carimbo digital e funções de hash tornam inviável a adulteração de arquivos, reforçando a segurança em transações críticas, como operações financeiras digitais.
Custos e eficiência operacional
Um dos pontos mais sensíveis para gestores jurídicos é o custo. No modelo tradicional, há despesas com papel, impressão, transporte e reconhecimento em cartório. O processo pode levar dias até a formalização completa.
Na assinatura eletrônica, os custos caem drasticamente. Empresas podem reduzir custos com assinatura digital, economizando em logística e armazenamento. Além disso, o tempo de fechamento de contratos diminui para horas ou até minutos, otimizando o ciclo de vendas.
Esse fator é decisivo para organizações que buscam escalar operações, mantendo conformidade legal e experiência positiva para clientes.
Validade jurídica: contexto normativo
A assinatura de próprio punho tem respaldo legal consolidado, especialmente quando acompanhada de reconhecimento de firma.
No caso digital, a MP 2.200-2 criou a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que garante autenticidade às assinaturas digitais. Já a Lei 14.063/2020 regulamentou diferentes tipos de assinatura eletrônica no setor público, estabelecendo critérios de uso em contratos privados.
Assim, tanto a assinatura de próprio punho quanto a eletrônica possuem validade, desde que aplicadas dentro do contexto normativo correto.
Exemplos práticos de uso
Vejamos como funciona em cada tipo:
- assinatura de próprio punho: contratos de locação em cartório, procurações específicas e documentos que ainda exigem formalização presencial;
- assinatura eletrônica: contratos digitais, abertura de contas, propostas comerciais enviadas por e-mail e documentos empresariais digitais.
Empresas que lidam com alto volume de contratos se beneficiam da agilidade e da escalabilidade oferecidas por plataformas digitais, eliminando barreiras logísticas e garantindo rastreabilidade das assinaturas.
Níveis de confiabilidade e mitigação de riscos
A assinatura de próprio punho enfrenta riscos de falsificação, perda de documentos e morosidade em processos de verificação.
A eletrônica, por sua vez, adota medidas como autenticação multifatorial, uso de certificados digitais, biometria e registros de auditoria. Essas práticas elevam o nível de confiabilidade, reduzindo fraudes e fortalecendo a conformidade com regulamentos como a LGPD.
Ferramentas de autenticação digital e validação de assinaturas digitais complementam esse cenário, permitindo checagem rápida e transparente.
Perspectiva empresarial
Para diversos gestores de empresas, a assinatura eletrônica é estratégia de negócio. A redução de custos diretos com cartórios e indiretos com logística gera impacto no ROI da assinatura digital.
Além disso, a facilidade de uso, a otimização de processos e a melhora na experiência do cliente fortalecem a eficiência organizacional.
Logo, tanto a assinatura de próprio punho quanto a assinatura eletrônica possuem validade e importância. A primeira segue essencial em contextos mais tradicionais e presenciais, enquanto a segunda se consolida como solução moderna, segura e eficiente para empresas que buscam escalabilidade, redução de custos e conformidade legal.
Se a sua empresa deseja otimizar processos e alcançar um retorno maior, conheça a solução de assinatura eletrônica da ZapSign, simples, acessível e alinhada às demandas atuais do mercado.
Sobre a ZapSign
Criada em 2020, a startup brasileira ZapSign permite às empresas enviar documentos para serem assinados por meio de aplicativos de mensagens, como WhatsApp, e-mail ou qualquer outro canal de comunicação.
Com mais de 2 milhões de usuários ativos e mais de 40 milhões de documentos assinados, a plataforma apresenta interface simples e intuitiva, além de excelente custo-benefício.
Dentre os clientes, estão algumas das maiores empresas do país, como Itaú, Grupo GPA, Greenpeace, L’Oréal Brasil, Unimed e Rappi. Iniciou seu processo de internacionalização em 2021 e, atualmente, conta com clientes em 21 países. Faz parte da Truora, eleita a quarta melhor startup para jovens trabalharem no Brasil, segundo o ranking Employer for Youth (EFY).
ZapSign faz parte do Grupo Truora, uma empresa com mais de 6 anos de experiência na geração de soluções tecnológicas que simplificam a comunicação entre clientes, usuários, fornecedores ou colaboradores.
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