Certificado digital: você ainda vai ter um

É um arquivo eletrônico que contém basicamente três tipos de informações: um conjunto de dados que identifica uma pessoa, uma empresa, um site ou um equipamento; um número para identificação criptográfica chamado chave pública; e uma assinatura eletrônica, produzida pela certificadora digital que torna esse arquivo inviolável, pois sua verificação torna detectável qualquer alteração no conteúdo.

A chave pública precisa ser distribuída com segurança e com garantia de procedência, pois será usada para verificar as assinaturas digitais produzidas por uma chave correspondente que denominamos chave privada que deve ficar de posse da pessoa, empresa, aplicação ou equipamento identificado no arquivo.

Essas duas chaves são preferencialmente geradas e utilizadas a partir de um cartão com chip tal como os cartões de banco. Esse método é bastante seguro e também portável, pois permite à pessoa levar consigo sua máquina de assinaturas.

Por meio da ICP-Brasil, temos uma das mais completas legislações sobre certificação digital. Existem certificados para pessoas físicas, como o e-CPF, para pessoas jurídicas, como o e-CNPJ, e os certificados para a Nota Fiscal Eletrônica. Mas existem também os certificados de hierarquias internacionais como os que são usados para identificar os servidores de comércio eletrônico que procuramos nos sites de e-commerce ou de Internet Banking. Alguns exemplos são as barras verdes dos certificados EV ou o ícone do cadeado nas barras inferiores dos navegadores de Internet.

No caso dos certificados ICP-BRASIL, dos e-CPF e dos e-CNPJ, é preciso acessar o site da Certificadora Digital, escolher o tipo desejado, preencher os dados, acertar o pagamento e agendar a validação presencial em uma Autoridade de Registro para a verificação de identidade e entrega do certificado em cartão ou token criptográfico.

No caso dos certificados ICP-BRASIL, do e-CPF e do e-CNPJ o processo de validação presencial toma entre 20 e 30 minutos. Após a verificação dos documentos apresentados pelo responsável, o processo se conclui.

São vários, entre eles:

– Relacionamento com a Receita Federal;

– Assinatura de contratos empresariais em geral;

– Acesso aos portais de Internet Banking nos maiores bancos;

– Para petições junto ao STF (Judiciário);

– Para atestar a autenticidade de uma obra (artística, de engenharia, etc.);

– Para assegurar o sigilo entre emissor e leitor de um e-mail, entre outros.

As empresas tornam sua rotina de faturamento uma tarefa fácil e segura, pois todas as transações que emitem Notas Fiscais, de entrada ou de saída, de materiais ou de serviços, têm uma assinatura única, o que torna o relacionamento transparente com ganhos de produtividade, contábeis e fiscais.

As pessoas ganham liberdade de tomar decisões e executar tarefas sem a necessidade de deslocamento, filas e apresentação dos mesmos documentos que comprovam que ele ou ela são, na realidade, quem está se apresentando. Também ganham qualidade de vida e liberdade de escolha.

Veremos o uso maciço da certificação digital para aplicações que nem imaginamos atualmente, como para autenticação de participantes em conferências via internet, acesso a cofres, acesso físico a lugares públicos, como jogos de futebol, shows e concertos.

Médicos poderão acessar dados clínicos do paciente e gerar um atendimento mais econômico para o hospital e mais eficaz para o paciente.

Alunos poderão fazer provas e estudar em classes que não foram originalmente designadas a eles e professores poderão acompanhar junto aos pais quais os progressos cada criança obtém e se é preciso uma ação específica.

Seu automóvel dará partida somente se houver a combinação entre a sua biometria e o armazenado no certificado digital que tem a sua e-CNH.

Tudo o que deve ser pessoalmente resolvido em termos burocráticos poderá ser resolvido eletronicamente.

O Blog apresenta sempre novidades sobre certificação digital. Conheça e divulgue.