O ITI promoveu nesta quinta-feira, 04 de fevereiro, o primeiro encontro virtual entre o órgão, entidades públicas da área de medicina e saúde, associações e mercado de certificação digital.
“Promovemos este contato direto entre representantes da indústria da certificação e os Conselhos Federais de Medicina, Farmácia, Odontologia e a SBIS enquanto usuários, pensando na missão do ITI de popularizar o uso dos certificados e visando agregar-lhes valor, e para que o médico, farmacêutico e dentista tenham facilidade no uso” destaca Carlos Fortner, diretor-presidente do ITI.
Entre as categorias profissionais, são mais de mais de 1 milhão de usuários que podem se tornar promotores dos Certificados Digitais, inclusive para seus pacientes. O encontro atingiu seu objetivo, que foi o de conectar as pontas e permitir a apresentação direta das dificuldades, dos desafios e das oportunidades tanto para o mercado quanto para os Conselhos.
“Trata-se de iniciativa importante para a busca de soluções que garantam segurança e qualidade na emissão e validação de documentos eletrônicos no país”, complementou a assessora da Presidência do CFF, Josélia Frade.
Consolidar os avanços
A oportunidade possibilitou um balanço do Validador de Documentos Digitais, visando consolidar os avanços conquistados durante a pandemia e fomentar soluções técnicas que melhorem a experiência de uso dos profissionais de saúde.
“Acho excelente a iniciativa e que realmente tem que ser capitaneada por um órgão público sério, com credibilidade reconhecida, ainda que a maior parte da execução seja missão da iniciativa privada. É o governo fazendo a sua parte enquanto órgão normatizador e indutor de ações de interesse público” comentou Elton Gomes, Gerente de TI do CFO.
“Uma excelente iniciativa do ITI que proporcionou ao CFM expor ao mercado de certificação digital as principais dificuldades relatadas pelos médicos brasileiros para emissão e uso de certificado ICP-Brasil. Com isso, iniciativas poderão ser endereçadas no sentido de resolver tais dificuldades e certamente corroborar para o aumento significativo na satisfação e no uso do certificado digital”, destacou Gleidson Porto, Coordenador de TI do CFM.
Para Luís Gustavo Kiatake, presidente da SBIS, a iniciativa do ITI “demonstra a importância da área de saúde no contexto nacional de informatização e desburocratização, e inova em aproximar os conselhos profissionais, que representam os usuários finais, a SBIS, que promove as especificações técnicas na saúde e as associações as ACs e ARs. A discussão das dificuldades e oportunidades sem dúvidas colaboram para a melhoria da usabilidade, e assim viabilizar com a segurança necessária a digitalização dos processos na saúde, ainda mais necessária nesse momento de pandemia. Excelente o comprometimento das associações de certificação digital em criar um plano de trabalho que efetive os pontos identificados.”
A reunião foi coordenada pelo diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, e contou com a participação do Assessor especial, Ruy Ramos, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Federal de Farmácia (CFF), Conselho Federal de Odontologia (CFO), da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) e das Associações AARB, ABRID, ANCert e ATID.
Links úteis
Certificação digital – Orientações do CFO
https://website.cfo.org.br/certificacao-digital/
Entenda a dispensação com receita digital
http://covid19.cff.org.br/receita-digital/
Prescrição eletrônica
https://prescricaoeletronica.cfm.org.br/
Fonte: ITI
Sobre o ITI
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI é uma Autarquia Federal, criada por intermédio do Art. 12 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com a finalidade de ser a Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Em 2020 tornou-se também responsável pelo provimento de Solução de Assinaturas Eletrônicas Avançadas para a Plataforma Gov.br, em conformidade à Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 e Decreto nº10.543, de 13 de novembro de 2020.
Em 2023 passou a ser o responsável, dentre outras atribuições, pela operacionalização dos processos de credenciamento, homologação, auditoria e fiscalização dos entes públicos e privados sobre sistemas biométricos, de personalização e de gráficas no âmbito da expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme Decreto nº 11.797, de 27 de novembro de 2023.
Publicado decreto com novas atribuições para o ITI
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