Na próxima semana, o comitê gestor do RIC – a nova identidade dos brasileiros – vai se debruçar sobre a inclusão, ou não, do certificado digital nos cartões que começarão a ser emitidos no fim do ano. Entre a preocupação com o custo e o desconhecimento das utilidades do recurso, o grupo parece inclinado a deixar o certificado de fora. Mas os defensores do modelo, como o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, acham que ainda dá tempo de convencer o comitê. “Parece que existe pouco entendimento sobre o certificado digital, mas acredito que essa dificuldade será superada. Realmente não faz sentido adotarmos o RIC sem o certificado”, acredita Corrêa.
Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o que assusta o comitê é o investimento necessário para a inclusão do certificado digital nos estimados 150 milhões de cartões do novo Registro de Identidade Civil. “Há uma discussão técnica sobre se é interessante incluir o certificado nesse primeiro momento e parece que há um entendimento de que isso encareceria o cartão”, afirma o ministro.
O ministro e o diretor-geral da PF participaram nesta quinta-feira, 9/9, da assinatura do convênio com o Tribunal Superior Eleitoral que vai garantir o uso do cadastro de eleitores como base de dados para o RIC. “Temos o cadastro mais completo do país, com quase 136 milhões de registros”, lembrou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.
Escala
Na primeira reunião efetivamente deliberativa do comitê gestor do RIC, no fim de agosto, a maioria dos integrantes do grupo se mostrou resistente à inclusão do certificado nos cartões. Um dos motivos teria sido a apresentação feita durante a reunião que sugeriu o custo unitário da certificação digital em aproximadamente R$ 300.
Na verdade, é possível encontrar no mercado certificados digitais por pouco mais de R$ 100, mas quem defende a inclusão do recurso no RIC prefere levar em conta outro fator: a diluição dos custos diante da aquisição de 150 milhões de certificados ao longo dos nove anos previstos para a substituição das carteiras de identidade.
“Temos uma janela de oportunidade para massificar o uso do certificado, por conta da escala. Além disso, o principal custo do certificado não é o cartão, mas a AR [registro], sendo que o RIC já é uma AR, por identificar claramente cada cidadão”, sustenta o diretor do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini.
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