Com os principais lideres do mercado de certificação digital, ITI discute sobre a emissão da certificação por videoconferência
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) promoveu na tarde de ontem, 08 de fevereiro, reunião virtual para discutir sugestões e contribuições do mercado referente às minutas das normativas que regulamentarão e viabilizarão os procedimentos e a operação para a emissão primária de certificados digitais por videoconferência.
No último dia 03, o Instituto disponibilizou aos representantes do mercado, indústria e associações de certificação digital, minuta das instruções normativas DOC-ICP-05.02, DOC-ICP-05.03 e DOC-ICP-05.05 para avaliação e envio de eventuais comentários, sugestões e/ou contribuições, por escrito, até 05 de fevereiro.
Na ocasião, recomendou-se que as minutas fossem compartilhadas com PSBios, ACs e Associados.
Na reunião, a equipe técnica do ITI sanou as dúvidas levantadas no material recebido.
O diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, informou que a Procuradoria Federal Especializada (PFE) iniciará, a partir de hoje a análise formal da minuta, incluindo as contribuições, de forma que as instruções normativas estejam publicadas em 19 de fevereiro, viabilizando, assim, o início da emissão de certificados digitais por videoconferência a partir de 1o de março.
Participaram da reunião o diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, assessores e membros da equipe técnica do Instituto, e representantes da AARB, ABRID, ANCert ANCD, ATID, Certisign, DigitalSign, Griaule, Instituto Fenacon, Safeweb, Serasa Experian, Soluti e Valid.
Fonte: ITI
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ICP-Brasil: a engrenagem invisível da confiança digital no Brasil
A ICP-Brasil é a infraestrutura que sustenta a confiança das transações digitais no país. É ela que permite que assinaturas eletrônicas qualificadas tenham validade jurídica robusta, garantindo autoria, integridade, autenticidade e proteção criptográfica das informações.
No centro desse ecossistema está o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, o ITI, que atua como Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil. É o órgão responsável por coordenar, supervisionar e manter as regras que fazem toda a cadeia funcionar de forma interoperável e segura.
A estrutura opera como uma cadeia hierárquica de confiança. As Autoridades Certificadoras emitem os certificados digitais, enquanto as Autoridades de Registro validam presencial ou remotamente a identidade do titular antes da emissão. É esse processo que garante o caráter personalíssimo do certificado digital.
Mas a ICP-Brasil vai além da emissão de certificados. O ecossistema envolve entidades especializadas em carimbo do tempo, atributos digitais e serviços de confiança, criando uma arquitetura capaz de proteger contratos, sistemas, equipamentos, aplicações e identidades no ambiente eletrônico.
Na prática, a ICP-Brasil funciona como uma espécie de “infraestrutura invisível” da economia digital brasileira. Ela está por trás de assinaturas de contratos, processos judiciais eletrônicos, prontuários médicos, operações bancárias, emissão de notas fiscais e inúmeras transações que exigem elevado nível de segurança e validade jurídica.
Tudo isso é sustentado por normas técnicas, auditorias, homologações e processos rígidos de governança definidos pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, formando uma das maiores infraestruturas nacionais de confiança digital do mundo.
