Novo passaporte brasileiro com chip eletrônico

 

A Polícia Federal escolheu Brasília e Goiânia para implantar o Projeto Piloto de emissão do novo passaporte brasileiro com chip eletrônico, também conhecido como E-Passaporte, tecnologia já adotada por países da União Européia, Japão, Austrália e Estados Unidos.

A cor azul, padronizada para países do Mercosul, será mantida no novo passaporte, que terá um símbolo na capa indicando a presença do chip, que será inserido na contracapa, não ficando exposto e a leitura será feita por radiofrequência. A página com informações do passageiro ainda será enrijecida.

Além do Passaporte Comum, será implantado o novo modelo eletrônico também no Passaporte para Estrangeiro e Laissez-passer. Saliente-se que o lançamento do novo modelo de passaporte não invalida os anteriores ainda vigentes, não havendo necessidade de substituição antecipada dos mesmos.

O novo documento de viagem, emitido em Goiânia a partir de quarta-feira (08/12), será mais seguro que o atual, emitido desde dezembro de 2006, porque vai armazenar mais dados e terá fácil leitura no controle migratório. Constarão no chip informações do portador constantes dos dados impressos na zona de leitura mecânica da caderneta (MRZ), foto digitalizada e impressões digitais.

O novo passaporte brasileiro terá dois sistemas para controle de acesso às informações do chip, o BAC e o EAC. 

O primeiro sistema é o BAC (Basic Access Control) que tem o objetivo de garantir que as informações gravadas no chip só possam ser lidas mediante a disponibilização do passaporte por parte de seu portador. Após a leitura de dados impressos na zona de leitura mecânica (MRZ) no passaporte e conferência dessa informação com os armazenado no chip, estabelece-se uma sessão criptografada com chave simétrica entre o chip e o leitor. 

Esse sistema, por sua simplicidade, controla o acesso apenas às informações biográficas do portador e a imagem da fotografia de sua face, armazenadas no chip. Para o controle de acesso às biometrias consideradas mais sensíveis, é utilizado o mecanismo mais sofisticado, chamado EAC, descrito a seguir.

O EAC (Extended Access Control) foi criado para proteger as biometrias mais sensíveis que, no caso do passaporte brasileiro, é a biometria da impressão digital. Após o estabelecimento da sessão criptografada pelo processo de BAC, é feito o processo de Chip Autentication. A sessão do BAC é trocada por uma nova sessão gerada, mais robusta, e o sistema confere se as informações armazenadas realmente pertencem àquele chip, por um processo de desafio/resposta interno, no micro processador do chip. Após o Chip Autentication, o sistema confere a autenticidade dos dados armazenados no chip, por um processo chamado de Passive Autentication, em que é conferido se os dados do chip foram assinados pelo país emissor do passaporte. Em seguida entra-se no processo de Autenticação do Terminal (Terminal Autentication).

A Copa do Mundo de Futebol da FIFA de 2014 e as Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016 são dois grandes eventos internacionais que demandarão ao Governo Brasileiro uma solução de tecnologia adequada e eficiente. A solução do passaporte eletrônico com a inserção da tecnologia do chip vai ao encontro dessa solução, permitindo a inclusão da biometria no chip (foto e duas digitais), abrindo o caminho para a implementação de portais de auto-atendimento nos postos de controle migratório do País, os quais proporcionam maior dinamicidade ao fluxo de pessoas de uma forma mais segura, bem como economicidade de pessoal empregado na fiscalização migratória.

A necessidade de se implementar a tecnologia do chip nos passaportes com a máxima brevidade é em decorrência de mais brasileiros poderem utilizar os portais automatizados de controle migratório durante a realização dos eventos esportivos descritos acima, o que, a priori, reduzirá significativamente as filas nos postos de controle migratório.

Com a implantação da tecnologia do chip no passaporte estima-se que aproximadamente 5.000.000 (cinco milhões) de brasileiros portarão passaporte eletrônico em jul/2014, data da Copa do Mundo de Futebol, e poderão utilizar portais automatizados de atendimento nos principais aeroportos, resultando em economia de recursos para a fiscalização migratória, por meio do direcionamento de atendentes ao excepcional número de estrangeiros que demandarão o atendimento.

Atualmente a taxa para confecção do novo passaporte é de R$ 156,07. Para preencher o requerimento e obter outras informações o cidadão deve acessar o site da Polícia Federal (www.pf.gov.br) e clicar no link “Requerer passaporte”.

Nesse projeto piloto, o novo passaporte passará por avaliações em vários aspectos, tanto nos procedimentos quanto nos sistemas, assim, após as adaptações, a Polícia Federal lançará o novo passaporte nacionalmente.

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