Pré-cadastro para serviços como emitir carteira poderá ser feito em casa.
Sistema on-line já funciona em cidades do interior do estado, diz Detran.
Começa a funcionar na cidade de São Paulo na segunda-feira (20) o sistema do Detran para começar o processo de emissão de carteira de habilitação pela internet, o e-CNHsp, já implantado no interior do estado.
Uma das novidades do sistema informatizado é que a população inicia o processo de habilitação em casa, preenchendo o pré-cadastro pela internet, acessando o site www.e-cnhsp.sp.gov.br, segundo o Detran-SP. As informações sobre as aulas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) também estarão disponíveis on-line.
O sistema, desenvolvido pela Empresa de Processamento de Dados de São Paulo (Prodesp), já funciona nos 33 municípios da Grande São Paulo desde 7 de abril. Nas regiões de Santos e São José dos Campos, o e-CNHsp foi implantado no dia 16 de novembro e, no dia 29, nas regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Bauru, diz o órgão.
De acordo com o Detran, quem já iniciou o processo de emissão da CNH antes de 20 de dezembro não terá prejuízo ou será afetado pela implantação do e-CNHsp. Nesses casos, os processos já iniciados terão continuidade até sua conclusão com o sistema antigo.
Como funciona
Com o e-CNHsp, o Detran-SP muda os procedimentos para obtenção da carteira de motorista. Processos de primeira habilitação, renovação ou adição e mudança de categoria começará com um pré-cadastro eletrônico, que poderá ser feito pelo motorista no site www.e-cnhsp.sp.gov.br.
Nessa etapa, o cidadão deverá escolher uma das datas oferecidas pelo site para agendar sua ida até o órgão de trânsito, onde seus dados serão confirmados. No órgão de trânsito, no caso o Detran-SP, é feita a coleta eletrônica de sua foto, assinatura e das impressões digitais dos dez dedos. Apenas após esse procedimento, o cidadão poderá ir para as etapas da emissão do documento (médico, psicólogo, aulas e exames práticos e teóricos, conforme o caso).
Em todas as fases será colhida a impressão digital de um dos dez dedos do cidadão para confirmar sua identidade. No caso de aulas teóricas e práticas, a impressão será colhida na abertura e no encerramento de cada aula ou bloco de aulas.
Médicos, psicólogos e instrutores de Centros de Formação de Condutores também deverão registrar sua impressão digital e utilizar assinatura eletrônica (certificado digital). De acordo com o Detran, haverá o uso de certificados digitais, em conjunto com a biometria (coleta de digitais dos usuários do sistema).
O sistema permite que o motorista acompanhe no site do e-CNHsp o registro de suas aulas pelo CFC.
Redução de prazos
Além de oferecer mais segurança a todo o processo de emissão da carteira de habilitação no estado, o Detran diz que o e-CNHsp contribui para reduzir prazos. De janeiro a junho de 2009, com o sistema antigo, o tempo médio para uma Ciretran emitir a primeira habilitação foi de 191,44 dias. No mesmo período de 2010, com o e-CNHsp, o tempo caiu para 120,27 dias. No caso das alterações ou adição de categoria, a redução foi de 116,79 para 61,73 dias, diz o Detran-SP.
Nos 33 municípios da Grande são Paulo já com a implantação, foram feitos, em processos de primeira habilitação, 117.203 cadastros nas Ciretrans e 103.533 exames médicos. Quanto à renovação de CNHs, foram feitos 39 mil cadastros e 26.432 exames médicos.
No site do e-CNHsp, o cidadão também encontra um passo a passo, com os novos procedimentos, para a primeira habilitação, reabilitação, renovação e adição/mudança de categoria da Carteira de Habilitação. Para médicos, psicólogos e CFCs, o site traz vídeos que orientam o uso do sistema. Em ambos os casos, na página inicial do site, é só clicar no ícone “Tira-dúvidas”, que fica no canto superior direito e depois escolher a opção desejada.
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