Patrícia Raimundo da Silva
Os cidadãos dinamarqueses já têm ao dispor um sistema de certificação da assinatura digital. O “NemID”, assim denominado, permite aceder de forma segura a serviços na Internet da Administração Pública (AP) e do sector privado, incluindo o sector bancário.
O novo sistema, lançado em Julho de 2010 pelo Ministério da Ciência, da Inovação e da Tecnologia, teve como objectivo promover a utilização dos serviços electrónicos do país, tanto a nível público como privado, de forma mais segura. Por outro lado, veio facilitar a vida aos empresários em nome individual, que podem utilizar a nova assinatura para facilitar e acelerar os processos de comunicação entre as empresas.
A assinatura digital agora disponível foi desenvolvida pelo Governo dinamarquês em parceria com outras entidade municipais e regionais do sector financeiro. Em declarações ao iGOV, Palle H. Sørensen, responsável pelo Centro de Gestão do “NemID”, afirmou que “as assinaturas digitais são elementos essenciais no e-government porque reforçam a segurança no uso de soluções digitais”.
A nova funcionalidade, cada vez mais utilizada pelos governos europeus, permite utilizar as potencialidades das Tecnologias de Informação e Comunicação, para aceder a serviços disponíveis na Internet. A nível público permite aceder a serviços disponibilizados pela AP, a nível privado possibilita maior interacção com serviços de carácter financeiro. “O ‘NemID’ proporciona um conjunto de soluções no sector financeiro que permite utilizar a assinatura para efectuar tanto transacções bancárias como serviços on-line privados e públicos”, frisou o responsável.
Um cartão para muitas assinaturas
Caracterizada por um conjunto de mecanismos de segurança, a assinatura digital da Dinamarca oferece uma forte protecção contra possíveis hackers. “Os requisitos da chave para a nova assinatura digital serviram para aumentar a segurança, a usabilidade e a mobilidade.”
A e-assinatura foi desenvolvida pela DanID, uma empresa de sistemas de pagamentos dinamarquês, que implementou a «chave privada». É através deste mecanismo que os cidadãos têm depois acesso a uma palavra-chave pessoal, para poder efectuar o registo na página do “NemID” e começar a utilizar a funcionalidade da assinatura por via electrónica.
Enquanto utilizadores do “NemID”, os cidadãos terão de ter na sua posse um nome de utilizador, uma palavra-passe e um cartão com códigos para aceder aos serviços on-line. Depois se autenticar pela primeira vez, o cidadão pode aceder à aplicação em qualquer computador sem ter de recorrer novamente à «chave privada». “Isto permite que o cidadão use a assinatura digital de qualquer computador sem ter que instalar a ‘chave privada’ primeiro”, reforçou o responsável.
Mais soluções para o futuro
Todos os cidadãos dinamarqueses serão abrangidos pelo certificado de assinatura digital a médio prazo. No entanto, durante os três primeiros meses de implementação do sistema, foram mais de 270 mil os cidadãos que efectuaram o pedido do cartão com os códigos pela Internet. Os cidadãos podem solicitar o “NemID” através do site da iniciativa ou nos balcões de atendimento espalhados pelo país.
No geral, o novo sistema tem sido recebido com muito agrado pelos dinamarqueses, que vêm esta solução como uma forma mais rápida e eficaz de aceder a diversos serviços on-line. “A maioria dos artigos publicados sobre o ‘NemID’ tem recebido comentários positivos”, disse Palle H. Sørensen.
Entretanto, o governo dinamarquês está a estudar outras soluções para complementar as funcionalidades em que a assinatura digital pode ser utilizada. Até ao final de 2010 está prevista a encriptação e assinatura de e-mail através do “NemID”, assim como, o lançamento do sistema direccionado para empresas. Para o próximo ano serão implementados suplementos e alternativas de utilização do cartão com código e os cidadãos dinamarqueses poderão mesmo escolher como aceder ao sistema através de várias plataformas, como por exemplo smartcards ou eTokens.
Fonte: iGOV Central
Data: 2010-11-11
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