O TRT 13 e o MPPB vão compartilhar soluções, sistemas e informações técnicas entre as áreas de tecnologia da informação, especialmente as necessárias à implantação, no MPPB, de um sistema de virtualização processual.
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região fará uma transferência de tecnologia da informação para o Ministério Público da Paraíba que viabilizará a implantação do sistema virtual de processos para a instituição ministerial. Para que isso seja possível, as duas instituições firmaram um acordo de cooperação técnica, na manhã desta terça-feira (4), que foi assinado pelo presidente do TRT 13, desembargador do Trabalho, Edvaldo de Andrade, e o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Segundo os termos do acordo, o TRT 13 e o MPPB vão “compartilhar soluções, sistemas e informações técnicas entre as áreas de tecnologia da informação, especialmente as necessárias à implantação, no MPPB, de um sistema de virtualização processual”.
Ao falar sobre o acordo de cooperação técnica, o presidente do TRT disse se sentir feliz porque o Tribunal está fazendo um bem a uma instituição tão necessária à sociedade. “Para nós é muito gratificante porque, dentro desse espírito de cooperação entre as instituições, tenho a sensação de que o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região está tomando um atitude do bem, de auxílio a uma instituição que não tem ainda o know-how desejado nessa área de tecnologia da informação. E com certeza, pelo empenho do seu diligente, o procurador-geral Oswaldo Trigueiro, no tempo mais breve possível o Ministério Público chegará ao patamar que deseja”, afirmou Edvaldo Andrade.
Itaporanga: o projeto piloto.
Por sua vez, o procurador-geral de Justiça disse estar satisfeito com o acordo, uma vez que a instituição entrará na era da virtualização dos processos pelas mãos do TRT da Paraíba, que é hoje uma referência no Brasil inteiro nessa área. “Nós tivemos a graça de buscar esse conhecimento diretamente de uma fonte que é referência nacional. Nos nossos entendimentos com o doutor Edvaldo e sua competente equipe, chegamos a esse acordo e vamos dar os primeiros passos no sistema virtual de processos na Promotoria de Itaporanga, que será o nosso projeto piloto. O doutor Eduardo Freitas foi feliz quando sugeriu que buscássemos essa parceria e vamos começar pela sua promotoria”, declarou Oswaldo Trigueiro Filho.
Caminho sem volta
O promotor de Justiça de Itaporanga, Eduardo Torres de Freitas, disse que a virtualização dos processos é um caminho sem volta tanto para o Ministério Público como para todo o sistema de Justiça. “Confesso que será um desafio na minha carreira profissional, mas nós estamos preparados, porque o sistema de virtualização é uma caminho sem volta, é o futuro do procedimento em nível de Ministério Público e da Justiça como um todo. Visa a preservação do meio ambiente, a celeridade processual a redução de gastos com servidores e infraestrutura. Estou extremamente empolgado e preparado para encarar esse desafio”, afirmou.
Termo de cooperação
O Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Max Guedes Pereira, explicou que as equipes técnicas do TRT e do MPPB, juntamente com os promotores de Justiça analisaram qual ação deveria ser priorizada no termo de cooperação. Então, decidiu-se que o pessoal do Tribunal do Trabalho vai cooperar com o conhecimento técnico para, em cima do sistema que o Ministério Público tem hoje, se desenvolver o procedimento eletrônico.
“O TRT13 entendeu que, em função de outros termos de cooperação que existe com tribunais do trabalho para implantar o nosso sistema, a exemplo de Pernambuco com 68 varas, e também considerando a particularidade do Ministério Público da Paraíba, diferente do Poder Judiciário Trabalhista, a gente não poderia implantar o Suap13 no MPPB. Então a gente decidiu levar o conhecimento técnico do TRT13 para o MPPB para, em cima do sistema que o Ministério Público tem hoje, a gente desenvolver procedimento eletrônico naquele sistema”, disse Max, acrescentando que decidiram também começar por Itaporanga, por ser a Promotoria do promotor Eduardo Freitas, que deu a ideia de celebrar o termo de cooperação. “Por ser de pequeno porte, a Promotoria é, com certeza, um excelente laboratório”, observou.
Presenças
Da solenidade de assinatura do acordo participaram, além do desembargador Edvaldo e do procurador-geral Oswaldo Trigueiro, o juiz do trabalho André Aquino, titular da Vara do Trabalho de Itaporanga e que foi a ponte inicial entre o TRT e o MP para a ação que resultou no convênio, o procurador Alcides Jansen, os promotores Bertrand Asfora (secretário geral do MPPB) e Eduardo Freitas, a diretora de Tecnologia da Informação do MPPB, Roberta Cabral, e o chefe do departamento de desenvolvimento Jefferson Barbosa, além de Max Guedes Pereira e o representante do Planejamento Estratégico do TRT, Samuel Norat.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPPB
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