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OAB SP passa a oferecer certificado digital em nuvem gratuito para novos inscritos

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26 de março de 2024

Parceria da secional traz novo benefício para modernizar o exercício da advocacia paulista, além de um sistema que facilita a emissão de Certificados para os advogados

Cada vez mais comprometida com o objetivo de apoiar a advocacia paulista e facilitar o acesso dos profissionais às novas tecnologias, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) acaba de estabelecer uma nova parceria com mais uma empresa certificadora digital, a Certdata/Valid.

A novidade visa criar benefícios que, além de otimizarem a rotina de trabalho, também modernizam o exercício da profissão. 

Dentre outras iniciativas, a OAB SP passa a oferecer gratuitamente a opção de certificado digital em nuvem aos novos advogados e advogadas cuja inscrição tenha sido deferida a partir de 1º de janeiro de 2024.

Nesse caso, os interessados deverão acessar o ícone “Certificado Digital” no site www.souoabsp.org.br, preencher os dados cadastrais e receber o seu voucher de gratuidade.

Importante: A gratuidade aos novos inscritos será validada a partir da data da emissão das carteiras profissionais, e não se aplica àqueles que tiveram o pedido deferido anteriormente à data citada acima.

Os demais inscritos podem efetuar a compra do Certificado Digital na versão em nuvem e em outras modalidades no site www.oabsp.org.br/servicos/ac-oab.

Patricia Vanzolini foi eleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP)

“Estamos muito contentes em disponibilizar mais esse benefício para a nossa advocacia, pois sabemos que iniciativas de apoio e modernização são extremamente importantes para o futuro da profissão. Por isso, nos empenhamos em usar a tecnologia sempre ao nosso favor”, compartilha Patricia Vanzolini, presidente da OAB SP para o triênio 2022/2024.

Emissão do certificado

A emissão do certificado está disponível em três formatos: presencial (em qualquer Subseção da OAB SP); por videoconferência; ou on-line. E cada um tem as suas especificações de processo, conforme destacado no site.

A opção convencional do certificado com o token também continua sendo oferecida, e ambos os formatos contam com um sistema de solicitação que simplifica o processo de registro, tornando-o mais rápido e conveniente. 

Certificação digital

A tecnologia do certificado digital consiste em um arquivo eletrônico que identifica com segurança pessoas físicas e jurídicas, assegurando o sigilo e a autenticidade de informações. Por meio dele, a advocacia pode dar andamento a diversos processos sem a necessidade de locomoção física e presencial. Principalmente no contexto da prática jurídica moderna e da crescente digitalização de processos, audiências, petições e sistemas de governo e tribunais, a certificação digital tem se mostrado um requisito para a validade de certos documentos legais em muitas jurisdições.

Assim, a ferramenta é útil para a advocacia por várias razões. Além de permitir a assinatura eletrônica de documentos, o recurso fornece segurança de autenticação de identidade, reduzindo os riscos de falsificação e fraudes.

Outro ponto importante na prática jurídica é a  troca de informações com clientes, colegas e tribunais, e a certificação digital pode ser usada para criptografar e proteger essas comunicações, garantindo que elas permaneçam confidenciais.

O certificado digital também pode ser um instrumento útil para a gestão cotidiana do(a) próprio(a) advogado(a). A adoção de documentos eletrônicos e assinaturas digitais pode ajudar os(as) advogados(as) a organizar e acessar facilmente documentos eletrônicos, melhorando a eficiência no manejo de arquivos, reduzindo a papelada física e economizando tempo e recursos.

Benefícios e funcionamento

Por meio da parceria com a Certdata/Valid, todos(as) os(as) advogados(as) inscritos(as) na OAB SP podem adquirir o certificado digital com valores promocionais. Estão disponíveis todos os modelos (convencional por token ou em nuvem), com validade de 1 ou 3 anos (a depender do formato), podendo adquirir, nos mesmos valores promocionais, certificados digitais para sua Sociedade de Advocacia (e-CNPJ).

Assim como a primeira solicitação, a renovação pode ser realizada de forma online, videoconferência e presencial. Em ambos os casos, o(a) advogado(a) realiza a compra do novo certificado através do site, agenda a validação de acordo com o formato (presencial/videoconferência) e emite o documento.

Para a renovação de certificados ainda válidos, em até 30 dias antes do vencimento, é possível escolher a forma on-line, que permite a renovação sem necessidade de validação presencial ou por videoconferência.

Abaixo os certificados disponíveis para aquisição:

Certificado Pessoa Física (e-CPF)

R$ 49 – certificado em nuvem (com acesso pelo celular), do tipo A3, validade 01 ano, para todos advogados (as);

R$ 65 – apenas certificado, do tipo A3, validade 03 anos, para recém inscritos(as) (até 1 ano da data de inscrição); 

R$ 85 – certificado + token, do tipo A3, validade 03 anos, para recém inscritos(as) (até 1 ano da data de inscrição);

R$ 85 – apenas certificado, do tipo A3, validade 03 anos, para todos advogados (as) com mídia compatível;

R$ 105 – certificado + token, do tipo A3, validade 03 anos, para todos advogados (as).

Certificado Pessoa Jurídica (e-CNPJ)

R$ 199 – apenas certificado, do tipo A3, validade 03 anos (requer mídia compatível);

R$ 229 – certificado + token, do tipo A3, validade 03 anos

Fonte: OAB SP

Sobre Certdata Certificadora Digital

A Certdata Certificadora Digital está presente em diversos estados brasileiros através de parcerias sólidas e transparentes. Conheça outros projetos desenvolvidos para entidades de classes como outras Seccionais da OAB e instituições que ofertam serviços de certificação digital. A Certdata Certificadora Digital é vinculada à Autoridade Certificadora VALID.

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