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Mercado de certificação digital debate propostas para identificação biométrica

27/10/2020

Spotlight

ITI é um dos representes do Brasil na IV Reunião Ministerial da Red Gealc sobre Governo Digital da América Latina e Caribe

A Rede de Governo Eletrônico da América Latina e Caribe, Red GEALC, reúne – desde 2003 – as autoridades dos órgãos governamentais digitais dos países da região.

19/11/2020

Cidadãos poderão assinar documentos e validar transações com o governo de forma simples e eletrônica

O gestor público poderá adequar o nível de assinatura eletrônica exigido em um serviço levando em consideração o nível de segurança da transação.

18/11/2020

Decreto 14.543/2020 regulamenta o artigo 5º da Lei 14.063/2020

O decreto 14.543/20 define alguns requisitos do artigo 5º Lei 14.063/2020.

16/11/2020

Entenda o Universo dos Certificados de Atributo

# TBT | Este artigo escrito em novembro de 2014, apresenta o que são Certificados de Atributo, como estão regulamentados, na época, para uso na ICP-Brasil, quais suas possíveis utilizações e como se tornar uma EEA – Entidade Emissora de Atributos. 

13/11/2020

ITI realiza reuniões para debater a atualização do DOC-ICP-05

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) realizou sexta-feira (09/10) e terça-feira (13/10) duas importantes reuniões

14/10/2020

Mercado de certificação digital debate propostas para identificação biométrica

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI realizou, na última quinta-feira (22/10), uma reunião virtual com representantes do mercado de certificação digital com o intuito de coletar sugestões que irão servir de auxílio para a atuação do Grupo de Trabalho Técnico – GTT.

Instituído pela Portaria do ITI nº 49, de 20 de outubro de 2020, o GTT tem a finalidade de apresentar uma proposta de revisão para os atos regulamentares que tratam dos procedimentos e requisitos técnicos para coleta biométrica e cadastro inicial de requerentes de certificados digitais.

Carlos Roberto Fortner – Diretor-Presidente do ITI

O diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, destacou a prioridade do Grupo: “precisamos pensar no caminho a ser trilhado para que as emissões primárias por videoconferência mantenham a equivalência de segurança prevista legalmente, garantindo a confiança do sistema e contribuindo para o crescimento do mercado de certificação digital”.

Dentre as questões técnicas levantadas e debatidas durante a reunião está a forma de identificação biométrica do requerente de um certificado digital durante a videoconferência.

Com foco na manutenção da segurança dos processos e na experiência do cliente, foram apresentadas propostas, entre elas a coleta biométrica (face e impressões digitais) de forma remota e assíncrona, ou seja, anterior à videoconferência; a opção de coleta e comparação de biometria facial com outra base oficial de estado; e a possibilidade de uso apenas da biometria facial coletada e comprovada pela rede biométrica própria da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

Participação da AARB

Helio Ribeiro – Diretor da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB)

Os diretores da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB) Helio Ribeiro e Jorge Prates representaram a entidade durante o encontro o virtual. Para Ribeiro, a iniciativa do ITI em chamar alguns integrantes do mercado de certificação digital demonstrou positivamente a busca da melhor solução para atender a nova legislação.

“Os participantes discutiram os pontos relevantes da videoconferência e concluíram que a missão necessita de mais tempo e estudo para avançarmos. O ITI pediu que na próxima rodada de conversas sejam apresentados números e informações acerca das emissões remotas, dados que darão subsídios para a elaboração da Instrução Normativa”, diz.

Prates reforça a importância da presença da AARB na reunião do GTT: “funcionamos como ouvidos e vozes da certificação digital, pois reproduzimos opiniões de quem está na ponta, em contato direto com o cliente final e agentes de registro, diagnosticando gargalos, problemas e avaliando a segurança do sistema com apresentação de soluções de quem tem a experiência prática.”

A reunião, que foi coordenada pelo diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, contou com a participação dos assessores e membros da equipe técnica do Instituto e de representantes da AARB, ABRID, ANCert, ATID, Brasscom, Certisign, CNB, DigitalSign, Safeweb, Soluti e Valid.

Com informações do ITI

Publicadas resoluções: 177, 178, 179 e 180 do Comitê Gestor da ICP-Brasil

Em reunião virtual ITI coleta subsídios para balizar início do Grupo de Trabalho Técnico – GTT

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