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Perdeu a live sobre as diferenças entre assinaturas qualificadas e avançadas? Assista!

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26 de março de 2024

Confira onde você pode acompanhar a live sobre as assinaturas digitais que contou com a presença de Edmar Araújo, presidente executivo da AARB

Em uma sociedade cada vez mais inserida no mundo digital, assinar documentos de maneira eletrônica se tornou um processo imprescindível para pessoas e empresas independente do porte ou setor.

Os processos brasileiros, o relacionamento do cidadão com os poderes públicos e a prestação de contas das empresas precisam ser modernas e digitalizadas. Mas você sabe quais são as diferenças e impactos entre assinaturas qualificadas e avançadas?

Para debater sobre a importância da assinatura qualificada, nos padrões ICP-Brasil, única que pode assegurar garantias técnicas, segurança e validade jurídica, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, recebeu a presidente da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), Cilene Sabino, o diretor executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Egon Schaden Júnior, e o presidente executivo da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB), Edmar Araújo.

A live aconteceu no dia 02 de março e foi transmitida pelo Canal da Fenacon no YouTube. Não conseguiu assistir? Ainda tem tempo. Aperte o play e assista.

De acordo com artigo publicado anteriormente, a Lei 14.063/2020 reconhece três tipos de assinaturas. A assinatura simples e outros dois tipos que utilizam a tecnologia da certificação digital: assinaturas avançada e qualificada.

Existem diferenças significantes entre esses dois tipos de assinaturas digitais e o trabalho conjunto para fazer com que o legislativo e o executivo entendessem essa diferença normativa e técnica foi determinante para a distinção entre a aplicação dos atos válidos com os dois tipos de assinaturas digitais.

Doutor Fabiano Menke Concede Entrevista Sobre a Evolução das Assinaturas Eletrônicas

Assinaturas digitais no Brasil e o novo marco legal

Fonte: AARB

Sobre a AARB

Fundada em 2014, a Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB) é fruto dos anseios dos representantes das Autoridades de Registro da ICP-Brasil e tem por objetivo defender os interesses do segmento perante os poderes da república, sociedade civil organizada, bem como a massificação da certificação digital no País.

Por meio da AARB, as Autoridades de Registro podem fazer-se representar nas mais diversas esferas do poder público. Graças a sua atuação, as AR possuem melhores condições para alcançar objetivos do que teriam se atuassem de forma isolada.

Entidade de direito privado e sem fins lucrativos, a AARB é mantida exclusivamente por seus associados. Além dos interesses mencionados, compete a AARB disseminar a cultura da tecnologia ICP-Brasil e agregar benefícios e vantagens aos seus associados.

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