Últimas notícias

Fique informado

Decisão do STF por cobrança de ISS em softwares põe fim à insegurança tributária, diz Assespro

19 de fevereiro de 2021

Spotlight

Ricardo Saravalle assume a liderança do Meta Hub de Soluções Digitais

O executivo vai liderar o centro de excelência de soluções

23 de maio de 2024

INSS passa exigir Certificado ICP-Brasil A3 para advogados que atendem Acordos de Cooperação Técnica (ACTs)

Para acessar o Portal de Atendimento (PAT) os advogados precisarão ter o certificado digital ICP-Brasil A3.

21 de maio de 2024

Do Deepfake ao ChatGPT: como a evolução tecnológica está influenciando as fraudes e golpes que vemos hoje?

Os golpes, de falsificação de identidade bancária a investimentos fictícios e golpes românticos, são cada vez mais diversificados

20 de maio de 2024

Contato Seguro une forças com a DOC9 para trazerem mais segurança aos abrigos do Rio Grande do Sul

Contato Seguro une forças com a Doc9 para trazerem mais segurança aos abrigos do Rio Grande do Sul. Essa parceria é essencial para enfrentar o momento difícil que o estado está passando devido às enchentes.

20 de maio de 2024

Governo Federal apoia Rio Grande do Sul na emissão 2ª via da Carteira de Identidade Nacional

O mutirão coordenado pelo Governo do RS começou nos abrigos de Porto Alegre. Expedição da segunda via será imediata

20 de maio de 2024

Reconhecimento facial: a nova fronteira de segurança em meio aos desafios dos Deepfakes

A capacidade dos deepfakes de imitar e falsificar identidades compromete diretamente a eficácia do reconhecimento facial

20 de maio de 2024

Nuvens Tempestuosas: Navegando pelo Panorama Complexo da Cibersegurança na Nuvem

Enquanto as organizações migram cada vez mais dados e serviços para a nuvem, a complexidade e a magnitude das ameaças cibernéticas também crescem.

15 de maio de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 a 3 que os softwares devem ser tributados pelo ISS

Isso se aplica tanto os chamados de prateleira, comercializados no varejo, quanto os softwares por encomenda, desenvolvidos para atender as necessidades de um cliente específico.

A decisão atende ao pedido da Federação Assespro, que representa as empresas de tecnologia, que entendia que a cobrança de ICMS, como pleiteavam os Estados, acarretaria em bitributação e encareceria o licenciamento dos softwares.

Italo Nogueira – Presidente da Federação Assespro

“Os empreendedores de tecnologia da informação já vivem um manicômio tributário no Brasil, no meio de guerras fiscais entre os municípios. A possível cobrança de ICMS poderia gerar um problema seríssimo de bitributação, principalmente nesse momento de muitas fusões e aquisições”, afirma Italo Nogueira, presidente da Federação Assespro.

O processo foi aberto em 2015, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que os Estados poderiam cobrar ICMS na comercialização de softwares. As alíquotas variam de 5% a 18%, dependendo do Estado.

O processo que começou a ser julgado em 2020 foi paralizado em novembro, quando já havia um placar de três a sete contra a continuação da ICMS. E com a análise mais longa do processo, o último voto, do ministro Nune Marques, a tributação de softwares passou a ser tributado pelo imposto sobre serviço.

E está marcado para o dia 24 de fevereiro, quarta-feira, a discussão sobre os atuais valores e se podem continuar sendo cobrados ou devem ser devolvidos.

De olho na LGPD, empresas de softwares se diferenciam no mercado

Diversificação e agilização das assinaturas eletrônicas e licença de softwares desenvolvidos por entes públicos na lei 14.063 de 23 de setembro de 2020

Atualizar softwares corporativos pode diminuir em 3/4 os prejuízos de um ciberataque, afirma Kaspersky

Assespro-PR declara apoio à revogação da lei estadual sobre softwares

Crypto ID é o maior canal sobre criptografia no Brasil!

O QUE É CRIPTOGRAFIA?

A criptografia protege a segurança pessoal de bilhões de pessoas e a segurança nacional de países ao redor do mundo.

A criptografia de ponta-a-ponta (end-to-end encryption ou E2EE) é um recurso de segurança que protege os dados durante a troca de mensagens, de forma que o conteúdo só possa ser acessado pelos dois extremos da comunicação: o remetente e o destinatário. 

Criptografia Simétrica

Criptografia Simétrica utiliza uma chave única para cifrar e decifrar a mensagem. Nesse caso o segredo é compartilhado.

Criptografia Assimétrica

Criptografia Assimétrica utiliza um par de chaves: uma chave pública e outra privada que se relacionam por meio de um algoritmo.  O que for criptografado pelo conjunto dessas duas chaves só é decriptografado quando ocorre novamente o match.  

Criptografia Quântica

Criptografia Quântica utiliza algumas características fundamentais da física quântica as quais asseguram o sigilo das informações e soluciona a questão da Distribuição de Chaves Quânticas – Quantum Key Distribution.

Criptografia Homomórfica

Criptografia Homomórfica refere-se a uma classe de métodos de criptografia imaginados por Rivest, Adleman e Dertouzos já em 1978 e construída pela primeira vez por Craig Gentry em 2009. A criptografia homomórfica difere dos métodos de criptografia típicos porque permite a computação para ser executado diretamente em dados criptografados sem exigir acesso a uma chave secreta. O resultado de tal cálculo permanece na forma criptografada e pode, posteriormente, ser revelado pelo proprietário da chave secreta.