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Decisão do STF por cobrança de ISS em softwares põe fim à insegurança tributária, diz Assespro

19 de fevereiro de 2021

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Facebook fala sobre o incidente de 4 de outubro

“Agora que nossas plataformas estão funcionando normalmente após a interrupção de 4 de outubro achei que valeria a pena compartilhar,”Santosh Janardhan.

6 de outubro de 2021

Let’s Encrypt root cert update catches out many big-name tech firms

A legacy certificate used by the certificate authority – the IdentTrust DST Root CA X3 – expired on September 30.

6 de outubro de 2021

Zero Trust e viagens pós-COVID ocupam o centro das atenções no Identity Week 2021

Identity Week 2021 será realizado de 22 a 23 de setembro de 2021 em Londres e reúne as mentes mais brilhantes do setor de identidades.

27 de setembro de 2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 a 3 que os softwares devem ser tributados pelo ISS

Isso se aplica tanto os chamados de prateleira, comercializados no varejo, quanto os softwares por encomenda, desenvolvidos para atender as necessidades de um cliente específico.

A decisão atende ao pedido da Federação Assespro, que representa as empresas de tecnologia, que entendia que a cobrança de ICMS, como pleiteavam os Estados, acarretaria em bitributação e encareceria o licenciamento dos softwares.

Italo Nogueira – Presidente da Federação Assespro

“Os empreendedores de tecnologia da informação já vivem um manicômio tributário no Brasil, no meio de guerras fiscais entre os municípios. A possível cobrança de ICMS poderia gerar um problema seríssimo de bitributação, principalmente nesse momento de muitas fusões e aquisições”, afirma Italo Nogueira, presidente da Federação Assespro.

O processo foi aberto em 2015, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que os Estados poderiam cobrar ICMS na comercialização de softwares. As alíquotas variam de 5% a 18%, dependendo do Estado.

O processo que começou a ser julgado em 2020 foi paralizado em novembro, quando já havia um placar de três a sete contra a continuação da ICMS. E com a análise mais longa do processo, o último voto, do ministro Nune Marques, a tributação de softwares passou a ser tributado pelo imposto sobre serviço.

E está marcado para o dia 24 de fevereiro, quarta-feira, a discussão sobre os atuais valores e se podem continuar sendo cobrados ou devem ser devolvidos.

De olho na LGPD, empresas de softwares se diferenciam no mercado

Diversificação e agilização das assinaturas eletrônicas e licença de softwares desenvolvidos por entes públicos na lei 14.063 de 23 de setembro de 2020

Atualizar softwares corporativos pode diminuir em 3/4 os prejuízos de um ciberataque, afirma Kaspersky

Assespro-PR declara apoio à revogação da lei estadual sobre softwares

O que é Criptografia?

Criptografia é uma ciência secular que utiliza a cifragem dos dados para embaralhar as informações de forma que apenas os que detém a chave para decriptografar os dados tenham acesso à informação original.

Criptografia Simétrica utiliza uma chave única para cifrar e decifrar a mensagem. Nesse caso o segredo é compartilhado.

Criptografia Assimétrica utiliza um par de chaves: uma chave pública e outra privada que se relacionam por meio de um algoritmo.  O que for criptografado pelo conjunto dessas duas chaves só é decriptografado quando ocorre novamente o match.  

Criptografia Quântica utiliza algumas características fundamentais da física quântica as quais asseguram o sigilo das informações e soluciona a questão da Distribuição de Chaves Quânticas – Quantum Key Distribution.

Criptografia Homomórfica refere-se a uma classe de métodos de criptografia imaginados por Rivest, Adleman e Dertouzos já em 1978 e construída pela primeira vez por Craig Gentry em 2009. A criptografia homomórfica difere dos métodos de criptografia típicos porque permite a computação para ser executado diretamente em dados criptografados sem exigir acesso a uma chave secreta. O resultado de tal cálculo permanece na forma criptografada e pode, posteriormente, ser revelado pelo proprietário da chave secreta.

Explore a coluna sobre Criptografia aqui no Crypto ID!