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Privacidade e consentimento de uso foram tópicos abordados no evento da Serpro, que tematizou os desafios e as perspectivas da LGPD

Ocorreu nesta quinta-feira, dia 15, mais um Webinar Serpro, com a participação de profissionais e representantes de instituições públicas e privadas, que discutiram sobre os desafios e perspectivas com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) em vigor. 

Com o tema “Os desafios do DPO na sociedade de dados”, o encarregado de dados do Serpro, André Sucupira, comandou a abertura do evento.

Após contextualizar, em uma linha do tempo, desde a sociedade agrícola até a sociedade da informação, ele ressaltou a importância dos dados na sociedade atual, tratando-os como se fossem o petróleo da economia moderna.

“O dado é uma economia própria e é capaz de impulsionar diversos setores”, ressaltou. Além de falar sobre a importância da privacidade dos dados, a adequação do Serpro à LGPD também foi um dos tópicos da apresentação, já que ambos estão relacionados.

“Queremos garantir que o cidadão se sinta seguro e tenha sua privacidade respeitada ao utilizar as soluções de Governo. Por isso, estamos implementando a LGPD no Serpro com efetividade”, afirmou.

Sua empresa está adequada?

Após a abertura, um painel de debate seguiu com a participação do arquiteto de software do Serpro, Douglas Siviotti, da diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Nairane Leitão, do diretor executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban, Leandro Vilain e ainda a Head of Legal na Idwall, Lídice Xavier e o diretor de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Enanx, Gilberto Martins.

A discussão teve como tema central a pergunta “Onde estou na jornada de adequação à lei?”, dividido nos blocos “jornada de adequação”, “contradição entre a legislação e empresas baseadas em dados” e “perspectivas futuras”.

Durante o debate, Lídice concordou que as empresas ainda não possuem um comportamento adequado à lei e, por isso, é necessário “modificar o comportamento, o que leva tempo e demanda esforço para se adequar às mudanças”, afirmou.

Para concordar com a advogada, Gilberto reforçou a importância do investimento na adequação das empresas à LGPD. “Não podemos enxergar o esforço como um custo. Dado e informação são o novo petróleo”, disse.

Além disso, o setor bancário também foi alvo de reflexão, pois, as atividades de segurança da informação são “inerentes à atividade bancária”, afirmou Leandro Vilain.

Apesar de o setor estar inserido no âmbito de proteção de dados, foi necessário fazer um esforço para se adequar à LGPD. “Eu acho que vale a pena, pois, nós estamos nos adaptando a uma necessidade iminente”, falou.

Consentimento, transparência e referência para o Serpro

Já os consultores de Negócios de Privacidade, Michael Silva e Vanessa Malandrin trouxeram para o evento “Os desafios das empresas na gestão do consentimento”, com um debate amplo sobre a LGPD, no qual, “consentimento” foi a palavra-chave, já que é uma das bases legais da Lei.

Além disso, Michael falou sobre a transparência nas relações. “O Serpro tenta se colocar como um meio pela qual a transparência pode ser executada. Mais do que a gestão do consentimento, o Serpro traz a gestão da transparência”, ressaltou. Vale lembrar que o Serpro é o maior repositório de dados do Brasil, concluiu Vanessa.

Além de ser especialista em tecnologia e segurança da informação, o Serpro é referência em LGPD no Brasil. Para tratar sobre o assunto e encerrar o evento, o gestor do produto LGPD Educacional, Gustavo Lopes apresentou a plataforma desenvolvida em parceria com a empresa portuguesa Datashield.

Com diferentes módulos, a plataforma se diferencia das concorrentes pois conta com diversos cursos de formação na área de dados, começando do nível básico até o nível profissional e garante a certificação dos profissionais, que são exaustivamente testados sobre a LGPD.

O evento teve quase 5 mil inscritos, com conversão de 1.872 pessoas. A transmissão foi pela Internet e a gravação está disponível no canal oficial do Serpro no YouTube.

Fonte: Serpro

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