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Certificado digital e assinatura eletrônica: saiba quais são as diferenças

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Muitas vezes, ouvimos falar de termos como “certificado digital” e “assinatura eletrônica” que, embora pareçam semelhantes, aplicações distintas

Nos dias de hoje, a revolução tecnológica transformou profundamente a maneira como lidamos com documentos e transações online.

Muitas vezes, ouvimos falar de termos como “certificado digital” e “assinatura eletrônica” que, embora pareçam semelhantes, possuem significados e aplicações distintas. 

A compreensão dessas diferenças é fundamental para garantir a segurança e a validade das suas interações online.

Por isso, neste artigo, explicaremos em detalhes as distinções entre ambos, algo fundamental para manter a segurança e a legalidade das suas transações online.

A importância crescente das tecnologias no cenário corporativo

O cenário corporativo vem passando por transformações, e as tecnologias desempenham um papel fundamental nesse processo.

A crescente dependência de sistemas digitais e a necessidade de segurança e agilidade nas transações comerciais levaram à adoção generalizada de soluções com a finalidade de otimizar processos, reduzir custos e, ao mesmo tempo, manter a integridade e autenticidade das informações. 

Os certificados digitais e as assinaturas eletrônicas são uma resposta a esse desafio. Eles garantem que as comunicações e transações sejam seguras, criptografadas e autenticadas.

Isso é especialmente importante em ambientes de negócios nos quais a confidencialidade e a conformidade são essenciais.

Vale lembrar também que essas duas tecnologias têm eliminado a necessidade de impressões físicas e viagens a cartórios, poupando tempo e recursos, e conferem identidade às partes envolvidas nas transações online e garante que os dados sejam transmitidos de forma criptografada e íntegra.

A seguir, vamos compreender o conceito de cada uma delas.

O que é assinatura eletrônica?

Uma assinatura eletrônica é um método seguro e legalmente aceito para indicar o consentimento ou a autenticidade de um documento ou transação online.

Em vez de usar uma caneta para assinar um papel, você usa meios eletrônicos, como o mouse, um dedo no touchscreen ou até mesmo a digitação de um código.

A validade jurídica da assinatura eletrônica no Brasil é reconhecida e regulamentada pela Medida Provisória 2.200-2/2001 e pela Lei 14.063/2020.

Essa regulamentação estabelece que a assinatura eletrônica é legalmente equivalente à assinatura em papel, desde que haja um registro confiável do processo.

A versatilidade da assinatura eletrônica a torna aplicável em diversas situações, desde contratos empresariais e acordos de serviços até formulários de inscrição e autorizações médicas.

O que é certificado digital?

Um certificado digital é, essencialmente, uma identidade digital, vinculada a chaves públicas.

Quando alguém usa um certificado digital para assinar um documento ou enviar uma mensagem criptografada, a chave pública contida no certificado é usada para criptografar o conteúdo.

A chave privada correspondente, que é mantida de forma segura pelo titular do certificado, é usada para descriptografar o conteúdo. Isso garante que as informações sejam mantidas em sigilo durante a transmissão e que apenas o destinatário autorizado possa decifrá-las.

Existem diversos tipos de certificados digitais, incluindo o e-CNPJ, usado por empresas para assinar documentos fiscais eletrônicos e o token da OAB (específico para advogados, que permite a assinatura eletrônica de petições e documentos jurídicos).

Os certificados digitais também são divididos entre A1, armazenados em formato de arquivo e ideais para uso em computadores, e A3, armazenados em dispositivos físicos, como cartões inteligentes ou tokens USB.

A regulamentação e a supervisão do sistema de certificação digital no Brasil se dá pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), coordenada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão que garante a segurança e a confiabilidade dos certificados digitais, essenciais para transações seguras e legais na era digital.

Como o certificado digital pode ser usado?

O certificado digital encontra uma ampla gama de aplicações no mundo empresarial e em diversas áreas da vida cotidiana. Seguem abaixo alguns exemplos.

Emissão de notas fiscais eletrônicas

A emissão de notas fiscais eletrônicas é obrigatória em muitos países, e o certificado digital é essencial para garantir a autenticidade e a validade legal desses documentos.

Acesso seguro a sistemas e redes

Muitas empresas usam certificados digitais para autenticar seus funcionários e fornecer acesso seguro a sistemas e redes internas.

Assinatura digital de e-mails

Certificados digitais podem ser usados para assinar digitalmente e-mails, garantindo que o remetente seja autêntico e que o conteúdo não tenha sido alterado.

Transações financeiras seguras

Bancos e instituições financeiras utilizam certificados digitais para proteger transações online, garantindo a segurança das informações financeiras dos clientes.

Acesso a serviços governamentais online

Em muitos países, o certificado digital é necessário para acessar serviços governamentais online, como declarações de impostos e registros civis.

A diferença entre assinatura eletrônica e certificado digital

Como foi possível ver ao longo deste artigo, apesar de ambas as soluções serem usadas para garantir a autenticidade e segurança de documentos digitais, elas têm aplicações e características distintas. 

A assinatura eletrônica é um mecanismo que valida a autoria de um ato utilizando meios eletrônicos ou digitais.

Reconhecida juridicamente no Brasil e em muitos outros países, ela pode substituir a assinatura manual, otimizando processos empresariais e podendo ser aplicada em contratos, documentos trabalhistas, relatórios de saúde, entre outros.

Por outro lado, o certificado digital confirma a identidade e integridade do emissor (seja pessoa física ou jurídica) em transações digitais.

Assim, por meio dele, os titulares podem acessar serviços eletrônicos específicos, incluindo os da Receita Federal e Justiça. 

Como ter um certificado digital?

Para obter o seu certificado, siga estes passos:

1- Escolha uma Autoridade Certificadora (AC): pesquise e selecione uma AC credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) no Brasil.

2- Registro: faça o cadastro no site da AC escolhida, fornecendo seus dados pessoais ou empresariais.

3- Validação: apresente-se para validar sua identidade na AC ou em um ponto de atendimento.

4- Emissão: após a validação, o certificado é emitido e instalado em um dispositivo (token ou diretamente no computador).

5- Uso: utilize-o para assinar documentos digitalmente, acessar serviços online seguros e realizar transações eletrônicas com validade jurídica.

Como ter assinatura eletrônica?

Você precisa escolher uma plataforma de assinatura eletrônica como, por exemplo, a ZapSign. Ela permite aos usuários assinar documentos de forma digital, oferecendo praticidade, segurança e agilidade na gestão de transações e contratos online.

Portanto, para ter uma conta na ZapSign, basta acessar o site  e seguir as instruções para iniciar o processo. Você precisará carregar o documento que deseja assinar eletronicamente e indicar os campos onde as assinaturas são necessárias.

Depois, é só adicionar as informações de identificação, e todos os outros envolvidos no documento receberão notificações para assinar eletronicamente.

Após a assinatura de todas as partes, o documento estará completo e validado eletronicamente, de forma rápida e segura.

Assim, se você deseja simplificar as suas assinaturas eletrônicas e otimizar os seus processos com praticidade, clique aqui e experimente agora a ZapSign!

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Sobre a ZapSign

Criada em 2020, a startup brasileira ZapSign permite às empresas enviar documentos para serem assinados por meio de aplicativos de mensagens, como WhatsApp, e-mail ou qualquer outro canal de comunicação.

Com mais de 1 milhão de usuários ativos cadastrados (entre assinaturas gratuitas e premium) e mais de 30 milhões de documentos já assinados, a plataforma apresenta interface simples e intuitiva, além de excelente custo-benefício.

Dentre os clientes, estão algumas das maiores empresas do país, como Itaú, Grupo GPA, Greenpeace, L’Oréal Brasil, Unimed e Rappi. Iniciou seu processo de internacionalização em 2021 e, atualmente, conta com clientes em 21 países. Faz parte da Truora, eleita a quarta melhor startup para jovens trabalharem no Brasil, segundo o ranking Employer for Youth (EFY).

ZapSign faz parte do Grupo Truora, uma empresa com mais de 6 anos de experiência na geração de soluções tecnológicas que simplificam a comunicação entre clientes, usuários, fornecedores ou colaboradores.

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