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Célio Ribeiro, presidente da ABRID – Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital, concedeu entrevista ao Crypto ID e conversou um pouco sobre o progresso da identificação digital dos cidadãos brasileiros no ano de 2020 e o que está por vir nos próximos meses

Célio Ribeiro – Presidente da ABRID

Confira a entrevista completa!

Crypto ID: Chegamos ao segundo semestre de 2020 e não percebemos muitos avanços no tema identificação civil. Em sua entrevista de março, você nos falou sobre um intenso trabalho que vinha sendo realizado. Algo caminhou?  Pode nos atualizar?

Célio Ribeiro: Fico feliz na citação dessa entrevista de março. Me fez relembrar. E o melhor foi perceber que estava certo em minha visão naquele momento. Respondo a sua pergunta e peço para que releiam também, uma outra entrevista – a que dei em 15 de janeiro de 2019, início do atual governo. O titulo foi “ iniciativa do governo em unificar documentos em base digital”.

Feitas essas leituras vamos a resposta…

Muito se caminhou. Muito se fez e muito se tem a fazer. Logo após aquelas reuniões presenciais, veio o COVID-19 e suas consequências. Mas ao contrário do que se possa imaginar, o ritmo acelerou. Muitas videoconferências, reuniões, e estratégias vêm sendo desenvolvidas e implementadas.

Crypto ID: E quais são esses avanços? Não percebemos nada acontecer na área da identificação civil.

Célio Ribeiro: Esse já poderia ser um exemplo de avanço – Não ter acontecido nada, não ter caminhado algumas aberrações plantadas em governos passados. Mas foi feito mais que isso. Se buscou entender a situação e preparar um plano estratégico. A identificação civil, não é a emissão de um crachá. Estão envolvidos vários e importantes aspectos e atinge de forma direta situações de natureza social, previdenciária, econômica, de segurança e muitas outras. Como sempre digo, identificação civil é o primeiro princípio de garantia da cidadania.

Crypto ID: Então já temos algo decidido?

Célio Ribeiro: Acredito que sim. Muitas pessoas qualificadas tecnicamente vêm trabalhando no assunto de identificação. Em um primeiro momento, num conceito de uma “identidade digital” simples, com foco na facilidade, praticidade, agilidade e modernidade. Mas agora acredito que se tenha entendido que é necessário ir além.

Que precisamos efetivamente resolver o problema da identificação civil. Que sem isso, todo o resto será pouco, vazio. Mais importante do que aparência de modernidade é se estruturar, cuidar da retaguarda, da segurança e confiança dos dados, o que sem dúvida é a maior modernização que pode ser feita.

CRYPTO ID: Estamos falando de DNI, RG, RIC ? O que vai caminhar?

Célio Ribeiro: Sinceramente pouco me importa o nome que vai ter. Me importa é o resultado efetivo de uma nova identificação civil. Para não ficarmos falando de nomes e de passado, vamos falar de um nome novo, vamos aqui chamar carinhosamente de ID.BR. Independente do documento em si, é fundamental cuidar da estrutura dos bancos de dados biométricos e sua consolidação, através do que chamo de barramento.

Com isso, o poder executivo estará, a meu ver, assumindo o comando. Chamando para si a responsabilidade pela identificação civil. E a partir daí, consolidando as informações dos vários bancos de dados em um grande cadastro central, sob sua responsabilidade. Importante que seja dado apoio as unidades da Federação, principalmente fornecendo recursos para aqueles estados que ainda não possuem sistemas automatizados de biometria. Isso é fundamental.

A partir disso a regulamentação sobre o documento em si é simples. Já existe trabalho realizado entre as Instituições técnicas públicas e a indústria, onde há consenso em especificações e padrões internacionais, para o documento físico e sua credencial digital derivada.

Crypto ID: O que é essa credencial digital derivada?

Célio Ribeiro: É o que usualmente se chama de Identidade Digital. Ocorre, que em todos os países do mundo, seguindo orientações de padrões internacionais, essa credencial digital é derivada do documento físico. Ou seja, o documento em papel ou polímero é emitido e com base nele, é gerado esse documento digital. O que é muito importante ressaltar, é que essa identidade, essa credencial digital é complementar, derivada do documento físico.

Crypto ID: E quem está a frente disso? Quais as forças envolvidas?

Célio Ribeiro: Não posso garantir quem está a frente ou todos que estão envolvidos. Mas existem pessoas muito qualificadas tecnicamente trabalhando nesse tema. E o que é mais importante, unindo forças e capacidades. Não vou fugir da pergunta, mas peço desculpas a quem posso não citar por desconhecimento ou esquecimento.

A Secretaria – Geral da Presidência da República e sua Secretaria Especial de Modernização do Estado – SEME. A Casa Civil da Presidência da República e seu Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.  O Ministério da Justiça e Segurança Pública e sua Polícia Federal – PF, com seus Instituto Nacional de Criminalística -INC e Instituto Nacional de Identificação – INI, além de sua Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.

O Ministério da Economia e sua Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e sua Secretaria de Governo Digital – SGD. Enfim, muita gente competente.

Crypto ID: Sem dúvida, uma frente de peso. E a indústria, como está se relacionando nesse contexto?

Célio Ribeiro: A Indústria tem papel fundamental nesse processo. E as pessoas de governo envolvidas fazem questão de ratificar isso. Esse relacionamento direto e transparente é muito importante. Temos participado ativamente de conversas e discussões, e tecnicamente subsidiando da melhor forma possível através de Acordos de Cooperação Técnica e informações de mercado.

Importante que a indústria saiba seu lugar. Colabore sem tentar invadir espaços, e depois ofereça seus serviços e produtos. Isso é legitimo.  Da mesma forma, as instituições públicas possam exercer suas atribuições, regulações e competências, mas sem buscar a estatização dos fornecimentos. Se forem respeitadas as competências e espaços o resultado será o sucesso. Desafios existem, mas serão vencidos se unirmos forças.

Crypto ID: Então você acha que agora é o momento? Agora vai?

Célio Ribeiro: Tem tudo para ser. Temos a força e vontade do alto escalão do governo. Temos as pessoas técnicas. Temos o público e o privado. Nos meus quase 30 anos de atuação na área de identificação, já vi várias vezes “o momento”. Mas acredito nas pessoas que estão a frente dessas instituições. Acredito que querem fazer diferente.

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