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Reconhecimento das assinaturas digitais é uma das pautas da reunião do Mercosul que está sendo realizada no Rio Grande do Sul com a presença do Presidente da República

Reconhecimento das assinaturas digitais é uma das pautas da reunião do Mercosul que está sendo realizada no Rio Grande do Sul com a presença do Presidente da República

05/12/2019

O presidente Jair Bolsonaro recebe hoje – 5 de dezembro  – em Bento Gonçalves, no Vale do Vinhedos, Rio Grande do Sul, os presidentes dos países integrantes do Mercosul e representantes de estados associados para  o ultimo dia da 55ª cúpula do bloco

Jair Bolsonaro | Presidente do Brasil e Marcelo Buz | Presidente do ITI

A 55ª cúpula que reuni os líderes do bloco econômico Mercosul na cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, foi marcada pela entrega da presidência do bloco do presidente do Brasil Jair Bolsonaro para o Uruguaia. Além disso, foi feito um acordo de reconhecimento mútuo das assinaturas digitais.

A reunião plenária, que começou pouco depois das 11h30, conta com a presença dos presidentes argentino Maurício Macri e paraguaio Mario Abdo Benítez e da vice-presidente uruguaia Lucía Topolansky, representando o presidente Tabaré Vásquez, que está em tratamento contra o câncer.

Reconhecimento mútuo das assinaturas digitais

Em seguida à plenária, os chefes de Estado assinarão acordos diplomáticos sobre proteção mútua de indicações geográficas, cooperação policial na fronteira, transporte de produtos perigosos, serviços financeiros, defesa do consumidor e reconhecimento recíproco de assinaturas digitais.

A assinatura do acordo.

O Marcelo Buz, presidente-diretor do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, explicou que esse novo acordo visa facilitar a assinatura digital em outros países dentro do bloco.

Marcelo Buz | Presidente-Executivo do ITI

“Quem tiver um certificado digital no padrão da ICP-Brasil vai poder assinar o seu documento digital, com o seu certificado digital emitido aqui Brasil, e esse documento será reconhecido em qualquer país do Mercosul com as suas validades”, declara Marcelo Buz.

Este acordo, que vem sendo planejado há algum tempo, foi chancelado no encontro e pode ser considerado como o primeiro multilateral nessa área.

O acordo facilitará muito a vida daqueles que vão para outros países e precisam certificar  seus documentos e a sua assinatura digital facilitará inúmeros procedimentos. Afinal era comum passar por um longo e burocrático processo para poder validar todos os documentos necessários.

Buz também revelou que nas últimas semanas fez uma viagem a Europa para iniciar um acordo similar com a comunidade europeia e assim internacionalizar as assinaturas digitais do Brasil.

O presidente do ITI ainda afirma que tudo isso vem sendo planejado para desburocratizar e facilitar a documentação e assinatura digital, que não passaram por muitas inovações nos anos passados.

Os representantes dos países do bloco devem tratar também sobre desenvolvimento sustentável, turismo, combate a crimes transnacionais e à corrupção e a agenda de enxugamento do Mercosul.

A cúpula começou ontem (4) com um encontro preparatório dos ministros de Relações Exteriores que fazem parte do Conselho do Mercado Comum (CMC) e a entrega do relatório com as principais ações do bloco sob a presidência pro tempore do Brasil, como as negociações do acordo de livre comercio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).

A Cúpula do Vale dos Vinhedos encerra a presidência brasileira do Mercosul, que será transferida para o Paraguai pelos próximos seis meses.

O Mercosul é composto pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está suspensa desde 2017, por ruptura da ordem democrática e descumprimento de cláusulas ligadas a direitos humanos do bloco. Os países associados são Chile, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os países do Mercosul equivalem à quinta economia do mundo. Desde sua fundação, as trocas comerciais do bloco multiplicaram quase dez vezes: de US$ 4,5 bilhões, em 1991, para US$ 44,9 bilhões em 2018. Em 2018, o Brasil exportou US$ 20,83 bilhões para o MERCOSUL e importou US$ 13,37 bilhões, com um superávit de US$ 7,46 bilhões.

Leia também: Mercosul avança na digitalização e países reconhecerão assinaturas digitais mutuamente

Com informações da EBC

Fotos enviadas pelo ITI.