O advogado especialista em Direito e Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense begin_of_the_skype_highlighting end_of_the_skype_highlighting, lançou dia 28 de maio no auditório do TJMG em Belo Horizonte o livro Comentários à Lei 11.419/06 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros, publicado pela editora Juruá, de Curitiba.
O livro é resultado de uma pesquisa acadêmica inédita, e do relato da experiência vivenciada como Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB Federal, onde o advogado atuou como representante da entidade no Congresso Nacional durante a tramitação do projeto de lei e atuando perante o Conselho Nacional de Justiça na Comissão de Regulamentação da Lei do Processo Eletrônico e vários tribunais que debateram sobre o tema.
A obra apresenta uma compilação das pesquisas desenvolvidas junto a todos Tribunais Brasileiros que estão no processo de transição do papel para o documento digital, de modo a instituir que as várias regras processuais relativas a tramitação dos autos sejam praticadas a distância.
O trabalho teve início logo após a promulgação da Lei 11.419/2006, há três anos e será atualizado continuamente, pois estas mudanças ainda serão implementadas gradativamente nos próximos anos.
Esta Lei autorizou que cada tribunal tivesse autonomia para regulamentar suas funcionalidades a partir da elaboração de normas de organização judiciária, o que acarretou a criação de inúmeras práticas processuais por meio eletrônico em cada Tribunal, que ora se encontram compiladas nesta obra.
O objetivo do livro é propiciar aos leitores uma visão ampla e contextualizada sobre como é possível praticar diversos atos processuais nos 92 Tribunais Brasileiros por meio eletrônico sem o eventual deslocamento presencial, bem como os comentários por artigo da Lei do Processo Eletrônico – Lei 11.419/2006.
O livro é destinado as áreas de Processual e Prática Processual, pois visa ensinar como entender sobre as rotinas praticadas sem papel pela internet.
Todo o trabalho foi coordenado e escrito por Alexandre Atheniense begin_of_the_skype_highlighting end_of_the_skype_highlighting e contou com a colaboração de diversos pesquisadores que conseguiram compilar e comentar todas as normas de organização judiciária existentes no Brasil referente as práticas processuais por meio eletrônico.
Para adquirir o livro acesse: http://www.dnt.adv.br/noticias/processo-eletronico-e-tema-de-novo-livro-do-advogado-alexandre-atheniense/
