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Benefícios do uso de certificado digital para órgãos públicos – Ouça

13/01/2020

Você já foi atendido em algum órgão público e reclamou da demora no atendimento ou do excesso de burocracia exigida?

Apesar de isso ainda ser comum em alguns lugares, já existem mecanismos capazes de tornar os processos administrativos mais simples e rápidos, um exemplo, o certificado digital.

Por Certisign

A tecnologia, por exemplo, traz muitas vantagens tanto para quem trabalha nessas instituições quanto para quem busca o atendimento. Um exemplo disso é o uso do certificado digital para órgãos públicos. Você sabe como ele funciona e quais os seus benefícios? Então continue a leitura.


Afinal, o que é um certificado digital?

O acúmulo de papéis não é mais visto como uma boa prática, pois resulta em excesso de trabalho manual, lixo, desperdício e custos financeiro e ambiental. Por isso, a sociedade está mudando seus hábitos e adotando procedimentos mais modernos e sustentáveis.

No meio administrativo, por exemplo, o uso de documentos é muito frequente, ocupando tempo e espaço físico. A tecnologia, cada vez mais presente no nosso dia a dia, é uma ferramenta fundamental para otimizar esse processo. Que tal aderir aos procedimentos de verificação digital?

Imagine uma versão eletrônica de todos os seus documentos, resguardados com segurança e autenticidade. Dessa forma, não será preciso levar os itens físicos em todas as ocasiões e também é possível diminuir encontros presenciais para atividades de rotina.

Essa é a proposta do certificado digital, uma identidade eletrônica para pessoas ou empresas criada a partir de um par de chaves (pública e privativa). Para isso, utiliza-se um sistema protegido por criptografia, garantindo a autenticidade do documento. Além disso, ele se torna intransferível e inviolável.

Como confiar no mundo digital se todo os dias tomamos conhecimentos de fraudes e adulterações online? Primeiro, é preciso entender que não basta disponibilizar o documento eletrônico, existem normas e regras asseguradas pela legislação brasileira.

Entenda o processo: as chaves dos certificados digitais são gerados por uma autoridade certificadora. Essa instituição pode renovar, suspender ou revogar os certificados, sob a supervisão e fiscalização do Instituto Nacional de Tecnologia (ITI). Esse órgão atende a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil, que começou a funcionar no Brasil em 2001.

Ou seja, a autenticidade, segurança e validade jurídica dos certificados digitais é garantida pela legislação brasileira. Dessa forma, o documento funciona como um CPF ou CNPJ eletrônico, com informações sobre a pessoa física ou sobre a empresa. Os principais benefícios dessa tecnologia são:

•transações eletrônicas seguras e confiáveis;

•impedimento de adulterações de dados;

•segurança das informações privadas.

Já existem órgãos públicos utilizando esse tipo de tecnologia?

O uso da internet tem facilitado bastante o cotidiano das empresas. Com apenas um alguns cliques é possível acessar informações, fechar negócios, enviar e receber documentos, além de acompanhar transações em tempo real. Mas quando se trata de um órgão público, o rigor com a precisão e segurança de um sistema é ainda maior. Existem mesmo órgãos públicos utilizando o certificado digital? Descubra no vídeo abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=NIFryEawJyE

Sim, tanto no Brasil quanto no mundo. A própria Receita Federal, responsável pela administração dos tributos, utiliza o certificado e a assinatura digital. Países como Índia e Reino Unido implantaram o certificado digital para dinamizar a rotina e eliminar burocracias em seus processos administrativos.

Prefeituras

As prefeituras controlam diversos documentos no meio eletrônico: certidões, declarações, alvarás e cadastros em programas do governo. O órgão também tem acesso ao sistema da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para realizar consultas de declarações consórcios e outras informações por meio do certificado digital.

Departamento de Trânsito (Detran)

Sabe aquelas filas intermináveis e longos tempos de espera para regularizar seu registro no Detran? Isso pode ser solucionado de forma mais rápida e prática com o certificado digital. Em alguns casos, nem é necessário comparecer ao órgão da sua jurisdição, basta acessar o Portal de Serviços Denatran.

Procedimentos como consulta de dados de um veículo, licenciamento, emplacamento, transferência de propriedade e alteração de dados cadastrais do dono do veículo são possíveis por meio do certificado digital.

Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

O TRE é outro órgão que faz diferentes usos do certificado digital. Os servidores e autoridades ganharam mais dinâmica na rotina e proteção às transações eletrônicas com a adesão à tecnologia. Com um token (dispositivo USB) ou com a identidade funcional autorizada pela leitora de smartcard, os funcionários podem entrar no sistema e, por meio de login e senha, acessar qualquer serviço compatível, como e-Social, Cartório 24h, Caixa Econômica Federal e outros.

Veja alguns exemplos do uso de certificado digital para órgãos públicos:

•Diário Oficial da União eletrônico;

•eSocial: informações de empregados e empregadores;

•Conectividade Social – informações referentes ao FGTS;

•Passaporte Eletrônico;

•CNH eletrônica;

•Nota Fiscal Eletrônica — NF-e;

•Processo Judicial Eletrônico – PJ-e;

•Documento de Origem Florestal – DOF;

•Sistema Público de Escrituração Digital – Sped;

•Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia — CIVP;

•Simples Nacional: para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;

•Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico — CRLVe.

Considerando que o sistema existe desde 2001, a adesão está acontecendo de forma gradativa. Comparada às empresas privadas, o processo ainda é lento, mas com os resultados já alcançados, como a melhoria na produtividade dos departamentos que lidam com documentos digitais, a tendência é que a tecnologia seja estabelecida em todas as esferas do poder público.

Quais os benefícios do certificado digital para órgãos públicos?

Como você já viu, o certificado digital é utilizado para aumentar o controle dos processos internos, oferecer serviços online ao cidadão, facilitar o recebimento e envio de informações e automatizar os despachos. Dessa forma, tudo é realizado de forma rápida, prática e segura.

Portanto, se você busca por redução de burocracia, maior agilidade na sua rotina e menor risco de fraudes com os seus dados e informações, é hora de aderir ao documento eletrônico.

Viu como é vantajoso fazer o uso do certificado digital para órgãos públicos? A praticidade dessa inovação agiliza os processos de forma geral: atende desde a pessoa física ou jurídica, pequenos negócios, e até grandes empresas. E essas são só algumas utilidades já conhecidas, como a tecnologia está em constante evolução, a tendência é que ela traga mais benefícios para todos.

Fonte: Portal de Assinaturas Certisign

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