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Novo módulo com inteligência artificial desenvolvido pelo Serpro aperfeiçoa classificação de petições da DPU, diminuindo o tempo de atendimento da população

Otimizar a composição de petições, permitindo padronização e agilidade na criação das peças processuais já é possível com o Módulo Assistente de Peticionamento (MAP) do Sistema de Informações da Defensoria Pública da União (SISDPU).

Desenvolvido pelo Serpro, empresa de TI do Governo Federal, o novo módulo permite aprimorar a classificação das petições utilizando Inteligência Artificial (IA), garantindo um atendimento mais ágil para a população que busca a Defensoria. 

João Paulo Novais – Gerente da Superintendência de Digitalização de Governo do Serpro

“O uso dessa tecnologia busca diminuir o tempo de atendimento dos assistidos, uma maior padronização dos documentos e o ganho de eficiência para os defensores da DPU. Uma inovação tecnológica com ganho direto para o cidadão, especialmente aos mais necessitados”, destaca o gerente da Superintendência de Digitalização de Governo do Serpro João Paulo Novais.

Para o líder da célula de Inteligência Artificial do Serpro, Carlos Rodrigo Lima, “a solução é um marco da contribuição do Serpro para levar ainda mais inteligência para a Justiça brasileira”.

Carlos Lima explica que com o uso da Inteligência Artificial foram disponibilizados recursos que facilitam a classificação e busca das petições, como o Banco de Petições e o Compositor de Petições. 

Banco de Petições

Utiliza algoritmo de processamento linguagem natural (PLN) para classificar petições quanto aos tipos: iniciais, contrarrazões, agravos, apelações e vários outros.

Essa classificação se junta a outras informações disponíveis no próprio SISDPU e são usadas como filtros para buscar petições que podem ser utilizadas como modelos ou referências para composição de novas petições com intelig.

Compositor de Petições com inteligência artificial

Permite a criação de minutas de petição inicial usando modelos pré-definidos pela DPU, com auxílio de processamento linguagem natural. Para preencher esses modelos, são utilizados dados disponíveis no SISDPU.

De acordo com Carlos Lima, nas próximas versões do MAP, será possível usar os documentos do Banco de Petições como modelo para composição de novas petições.

Além disso, algoritmos de aprendizado de máquinas e inteligência artificial serão utilizados para selecionar os melhores modelos de petições aos processos de assistência jurídica da DPU. “Isso deve acelerar ainda mais o atendimento dos processos, principalmente daqueles com pedidos recorrentes, como solicitação de auxílio-doença, por exemplo”, pontua.

Fonte: Serpro

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