Menu

Últimas notícias

Fique informado
Primeiro Documento Eletrônico assinado entre dois Países foi emitido em 2 de outubro de 2020

Primeiro Documento Eletrônico assinado entre dois Países foi emitido em 2 de outubro de 2020

05/10/2020

Spotlight

Crypto ID, ATID e AARB conversam com Deputado João Campos sobre a Lei 14.063/20

Entrevistamos o Deputado João Campos, um dos principais protagonistas da

08/10/2020

Primeiro Documento Eletrônico assinado entre dois Países foi emitido em 2 de outubro de 2020

A possibilidade de acordos internacionais serem assinados por meio de documentos eletrônicos com reconhecimento mútuo entre os países é uma prerrogativa dos documentos que utilizam certificados digitais emitidos por PKIs.

05/10/2020

Presidentes da ATID e AARB são entrevistados sobre a Lei 14.063/2020

A entrevista trata dos três tipos de assinaturas eletrônicas criada pela Lei 14063/2020, também aborda a questão da videoconferência e muito mais. Confira!

01/10/2020

A Lei 14.063/2020 reconhece o valor das assinaturas digitais e faz a distinção entre assinaturas avançadas e qualificadas

A aplicação da Lei 14.063/2020 está direcionada à comunicação com entes públicos, mas é um passo importante para a consolidação da identificação digital no mercado brasileiro para o relacionamento de empresas privadas e suas comunidades.

30/09/2020

Pela primeira vez na história, foi assinado um acordo internacional na área de comércio exterior de forma totalmente digital

A possibilidade de acordos internacionais serem assinados por meio de documentos eletrônicos com reconhecimento mútuo entre os países é uma prerrogativa dos documentos que utilizam certificados digitais emitidos por PKIs – Public Key Infrastructure, em português ICP – Infraestrutura de Chaves Públicas, que no caso brasileiro é a ICP-Brasil.

Os Certificados Digitais emitidos por essas hierarquias seguem os mesmos padrões técnicos e normativos o que permite o reconhecimento mútuo.

Definitivamente essa é uma das questões que diferencia os Certificados Digitais emitidos pela ICP-Brasil – assinaturas digitais classificada na Lei 14.063/2020 como assinatura qualificada -, dos outros recursos utilizados para identificação digital.

Acordo internacional assinado com certificado digital entre Brasil e Peru em ambiente virtual é o primeiro do mundo

Segundo noticiado pelo ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, em cerimônia virtual, Brasil e Peru assinaram em 2 de outubro de 2020 o Acordo de Reconhecimento Mútuo sobre Operador Econômico Autorizado (OEA) firmado entre a Superintendencia Nacional de Aduanas y de Administración Tributaria (Peru) e a Receita Federal do Brasil. 

O acordo é resultado de 22 meses de trabalho entre as equipes técnicas dos dois países. As primeiras discussões ocorreram no “Seminário Internacional: Programas OEA nas Américas”, realizado em 2018.

Carlos Fortner, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

Carlos Fortner, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que participou do evento, destaca a importância deste acordo de reconhecimento mútuo entre as aduanas – do Brasil e do Peru – como ação estratégica entre os entes signatários na facilitação das cadeias logísticas e no comércio bilateral entre os dois países.

Fortner ressalta “mais uma vez o ITI demonstra para a sociedade o valor da certificação digital, com suas características únicas de não repúdio e autenticidade, para simplificar e agilizar relações comerciais.”

Na opinião de Werner Ovalle Ramírez (OMA), o acordo “fortalece a relação entre as aduaneiras, amplia a comunicação e a coordenação e incentiva a competitividade.”

O subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil Fausto Vieira Coutinho, destacou a integração com a OMA,  e demais parceiros e que considera o acordo “uma ação estratégica, que favorece o intercâmbio de informações, aperfeiçoamento do modelo brasileiro, e aumenta a eficácia do controle aduaneiro, além de reduzir custos”.

Ricardo Treviño, Secretário Geral Adjunto da OMA – Organização Mundial das Alfândegas

Ricardo Treviño, Secretário Geral Adjunto da OMA – Organização Mundial das Alfândegas, com sede em Bruxelas, disse que o acordo “tem muitos efeitos positivos, além do intercâmbio de informações, harmonização de processos, eficiência e impacto econômico e social, beneficiando ambos os países.”

Marilu Haydee Llerena Aybar, Superintendencia Nacional Adjunta de Aduanas (SUNAT) considerou que o acordo amplia as atividades de comércio entre os países e que os benefícios são mútuos de crescimento e desenvolvimento na região.

O diretor-presidente afirma ainda que “para o ITI, é um marco importante a utilização de certificados digitais emitidos pelas respectivas infraestruturas oficiais de certificação digital na assinatura deste acordo setorial: no Brasil, pela Infraestrutura de Chaves-Públicas (ICP-Brasil) e no Peru, pela Infraestructura Oficial de Firma Electrónica (IOFE).”

Serviço

http://www.wcoomd.org/fr.aspx

http://www.sunat.gob.pe/

Fonte: Com informações do artigo do ITI

Reconhecimento das assinaturas digitais é uma das pautas da reunião do Mercosul que está sendo realizada no Rio Grande do Sul com a presença do Presidente da República

Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul e a interoperabilidade dos certificados digitais entre os países do bloco

Saiba como o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia impacta na Lei de Proteção de Dados

Acordo com países da Efta beneficia produtores do Mercosul

Encaminhado ao Congresso Nacional Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul

Siga o Crypto ID no Linkedin e acompanhe as atualizações sobre inovação e segurança da informação com foco em eIDs e Criptografia!

Pular para a barra de ferramentas