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Primeiro Documento Eletrônico assinado entre dois Países foi emitido em 2 de outubro de 2020

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5 de outubro de 2020

Spotlight

Empresas priorizam a proteção de dados do cliente, mas continuam deixando-os expostos, revela o estudo global de tendências de criptografia de 2021 da Entrust

Realizado pelo Ponemon Institute, o 16º estudo anual destaca que metade das organizações finalmente alcançaram uma estratégia de criptografia consistente e outras tendências importantes em criptografia e cibersegurança.

14 de abril de 2021

Philip R. Zimmermann, one of the most important cryptografer, present a new webserie. Do not miss the 1st episode!

AET Security Topics | EP1: Post-Quantum Algorithms. Philip R. Zimmermann, um dos maiores criptógrafos, apresenta a nova webserie da AET Europe.

9 de abril de 2021

Viviane Bertol explica o que é AR Eletrônica e fala sobre os novos procedimentos de validação da ICP-Brasil

Drª Viviane Bertol, fala sobre os novos procedimentos da ICP-Brasil, panorama mundial de eIDs e sobre LGPD.

8 de abril de 2021

Kryptus fala sobre o Blockchain na estrutura de Carimbo do Tempo da ICP-Brasil

A ICP-Brasil abrigará o novo protocolo de carimbo do tempo com a adoção da tecnologia Blockchain e a Kryptus explica como.

31 de março de 2021

Pela primeira vez na história, foi assinado um acordo internacional na área de comércio exterior de forma totalmente digital

A possibilidade de acordos internacionais serem assinados por meio de documentos eletrônicos com reconhecimento mútuo entre os países é uma prerrogativa dos documentos que utilizam certificados digitais emitidos por PKIs – Public Key Infrastructure, em português ICP – Infraestrutura de Chaves Públicas, que no caso brasileiro é a ICP-Brasil.

Os Certificados Digitais emitidos por essas hierarquias seguem os mesmos padrões técnicos e normativos o que permite o reconhecimento mútuo.

Definitivamente essa é uma das questões que diferencia os Certificados Digitais emitidos pela ICP-Brasil – assinaturas digitais classificada na Lei 14.063/2020 como assinatura qualificada -, dos outros recursos utilizados para identificação digital.

Acordo internacional assinado com certificado digital entre Brasil e Peru em ambiente virtual é o primeiro do mundo

Segundo noticiado pelo ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, em cerimônia virtual, Brasil e Peru assinaram em 2 de outubro de 2020 o Acordo de Reconhecimento Mútuo sobre Operador Econômico Autorizado (OEA) firmado entre a Superintendencia Nacional de Aduanas y de Administración Tributaria (Peru) e a Receita Federal do Brasil. 

O acordo é resultado de 22 meses de trabalho entre as equipes técnicas dos dois países. As primeiras discussões ocorreram no “Seminário Internacional: Programas OEA nas Américas”, realizado em 2018.

Carlos Fortner, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

Carlos Fortner, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que participou do evento, destaca a importância deste acordo de reconhecimento mútuo entre as aduanas – do Brasil e do Peru – como ação estratégica entre os entes signatários na facilitação das cadeias logísticas e no comércio bilateral entre os dois países.

Fortner ressalta “mais uma vez o ITI demonstra para a sociedade o valor da certificação digital, com suas características únicas de não repúdio e autenticidade, para simplificar e agilizar relações comerciais.”

Na opinião de Werner Ovalle Ramírez (OMA), o acordo “fortalece a relação entre as aduaneiras, amplia a comunicação e a coordenação e incentiva a competitividade.”

O subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil Fausto Vieira Coutinho, destacou a integração com a OMA,  e demais parceiros e que considera o acordo “uma ação estratégica, que favorece o intercâmbio de informações, aperfeiçoamento do modelo brasileiro, e aumenta a eficácia do controle aduaneiro, além de reduzir custos”.

Ricardo Treviño, Secretário Geral Adjunto da OMA – Organização Mundial das Alfândegas

Ricardo Treviño, Secretário Geral Adjunto da OMA – Organização Mundial das Alfândegas, com sede em Bruxelas, disse que o acordo “tem muitos efeitos positivos, além do intercâmbio de informações, harmonização de processos, eficiência e impacto econômico e social, beneficiando ambos os países.”

Marilu Haydee Llerena Aybar, Superintendencia Nacional Adjunta de Aduanas (SUNAT) considerou que o acordo amplia as atividades de comércio entre os países e que os benefícios são mútuos de crescimento e desenvolvimento na região.

O diretor-presidente afirma ainda que “para o ITI, é um marco importante a utilização de certificados digitais emitidos pelas respectivas infraestruturas oficiais de certificação digital na assinatura deste acordo setorial: no Brasil, pela Infraestrutura de Chaves-Públicas (ICP-Brasil) e no Peru, pela Infraestructura Oficial de Firma Electrónica (IOFE).”

Serviço

http://www.wcoomd.org/fr.aspx

http://www.sunat.gob.pe/

Fonte: Com informações do artigo do ITI

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