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O futuro digital da Europa. Em Bruxelas a UE debate reconhecimento facial, Custódia de Dados e Inteligência Artificial

O futuro digital da Europa. Em Bruxelas a UE debate reconhecimento facial, Custódia de Dados e Inteligência Artificial

21/02/2020

A questão do reconhecimento facial está enquadrada numa ampla discussão promovida pela Comissão Europeia, em Bruxelas. O debate teve início nesta quarta-feira dia 19 de fevereiro e vai até o dia 19 de maio 2020 com foco na custódia dos dados dos cidadãos europeus e na política que será adotada para a inteligência artificial na União Europeia

Sorria, você está sendo identificado

A Comissão Europeia lançou o debate sobre o reconhecimento facial na União Europeia (UE), usado como exemplo o desbloqueio dos celulares. Esse tipo de identificação biométrica vai contra as regras comunitárias e “acarreta riscos a população”.

O colégio de comissários europeus que se reuniu em Bruxelas, teve como pauta “Moldar o futuro digital da Europa”, por meio de medidas relacionadas com os dados pessoais, uso do reconhecimento facial, inteligência artificial e a cibersegurança entre outros assuntos relacionados ao uso de meios eletrônicos e digitais.

As regras da UE  proíbem, por princípio, o tratamento de dados biométricos com o objetivo de identificar exclusivamente uma pessoa singular, exceto em condições específicas. Justamente, as condições específicas é o foco de debate nesse momento e adicionalmente, sobre quais circunstâncias, no futuro, se justificará as exceções, se existirem?

Assim, de acordo com a reunião em Bruxelas, a permissão dada a equipamentos de reconhecimento facial na UE já é, atualmente, uma exceção, já que as regras comunitárias ditam que “a identificação biométrica remota só pode ocorrer por razões de interesse público substancial”, devendo ser “baseada na legislação da UE ou nacional” e o seu uso “devidamente justificado, proporcional e sujeito a salvaguardas adequadas”.

Em seus planos, a União Europeia (UE),  pretende criar um mercado único para todos os dados europeus, de forma a ajudar a criar ‘startups’ que consigam competir com as grandes empresas de tecnologia.

O objetivo é permitir que todos os dados “possam circular livremente dentro da UE” a partir de 2030 e, dessa forma,  empresas como o Facebook, a Amazon e a Google teriam que partilhar dados com concorrentes menores.

A estratégia apresentada estabelece um quadro regulatório com incentivos da partilha de dados entre Estados-membros, negócios, autoridades públicas e cidadãos, bem como regras no seu acesso e utilização.

Ursula von der Leyen

“Acreditamos que os cidadãos devem ser habilitados a tomar melhores decisões baseadas em conhecimento adquirido a partir de dados não pessoais”, escreveu na quarta-feira a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, num artigo de opinião divulgado por diversos veículos de comunicação europeus.

“Queremos que os dados estejam disponíveis a todos – sejam públicos ou privados, grandes ou pequenos, de startups ou de gigantes. Isto ajudará a sociedade como um todo a tirar o maior partido da inovação e concorrência e garantir que todos beneficiamos com um dividendo digital”.

A coleta e o uso de dados biométricos para fins de identificação remota acarretam riscos específicos para os direitos fundamentais e a Comissão Europeia justamente abre esse debate “sobre quais circunstâncias se justifica classificar como exceções, se existirem”.

No país do “big brother” – que é São Francisco – a tecnologia de reconhecimento facial é proibida.

O reconhecimento facial também pode ser usado para identificação biométrica remota, através da qual a imagem de uma pessoa é verificada num banco de dados sem falar na biometria comportamental.  Por exemplo, é possível identificar informaticamente uma pessoa apenas pela forma de caminhar, escrever  dirigir e assinar seu nome.

Com informações de veículos Europeus.

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