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[Ouça] Certforum 2018 apresentou a consolidação da Certificação Digital no Brasil

09/07/2018

Com programação arrojada, o 16º Certforum apresentou aplicações maduras, de alta relevância para diversos setores da sociedade, nas esferas públicas e privadas, demonstrando que a tecnologia da Certificação Digital está consolidada para ser utilizada para garantir agilidade, confidencialidade, integridade, autenticidade, não repúdio e disponibilidade às transações e comunicações no meio eletrônico.

O programa foi muito além dos cases de uso das chamadas aplicações “das obrigatoriedades” que eram apresentados nas edições anteriores. Sem dúvida, essas aplicações, como por exemplo as utilizadas para relacionamentos com a Receita Federal do Brasil, são importantes e fundamentais para a relação de transparência entre entidades governamentais e a sociedade. Trazem resultados expressivos e são referência no cenário mundial, não só pela diversidade de aplicações como pelo número de usuários ativos – titulares dos certificados digitais.

Nossa cadeia de infraestrutura de certificação digital, ICP-Brasil criada há 17 anos é considerada como um modelo a ser observado em muitos outros países, um deles, os EUA onde a ICP-Brasil foi referenciada em uma sessão do senado que tratava da segurança e irrefutabilidade da identificação dos americanos no mundo on-line.

Neste ano, no entanto, essas aplicações não foram mencionadas no Certforum. As palestras trataram da tecnologia de Certificação Digital sob o prisma de ser uma tecnologia que agrega e complementa conceitos como Blockchain, IoT- Internet das Coisas, aplicações em nuvem e foi, efetivamente, apresentado aos participantes o quanto essa tecnologia atualmente é fundamental nas aplicações eletrônicas em segmentos como indústria, saúde, educação e mercado financeiro entre outros, como um dos principais recursos para a transformação digital dentro das organizações.

Cerimônia de Abertura

O evento teve início durante solenidade realizada na noite do dia 3 de julho.

O diretor-presidente do ITI – Instituto Nacional da Tecnologia da Informação – Gastão Ramos, em sua palestra de abertura destacou a modernização dos serviços públicos brasileiros que estão se tornando totalmente digitais. “O maior objetivo do ITI é fazer com que o Certificado Digital ICP-Brasil esteja nas mãos de todos os brasileiros, para que estes possam realizar atos da vida civil por meio da internet, com segurança, validade jurídica e o não repúdio garantido pela Certificação Digital ICP-Brasil. Para isso, o governo brasileiro vem trabalhando para ofertar cada vez mais serviços práticos e eficientes para a população, promovendo economia e desburocratização dos seus trâmites”.

Célio Ribeiro, presidente executivo da ABRID, falou sobre a maturidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. “A ICP-Brasil nasceu em 2001, passou por cinco governos diferentes, e se manteve por sua importância e pela seriedade das entidades envolvidas no setor.”

Participaram também do painel da solenidade de abertura, o secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República Antônio José Barreto e o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do Distrito Federal, Marco Túlio Chaparro.

Os números da ICP-Brasil

Os números da ICP-Brasil

O primeiro painel do 16º Certforum – Fórum de Certificação Digital foi apresentado por Wilson Hirata e Noara Gouvêa, respectivamente coordenador-geral de Normalização e Pesquisa e coordenadora-geral de Auditoria e Fiscalização

Noara apresentou o crescimento dos números da ICP-Brasil, falou sobre os novos processos de credenciamento e adicionalmente, informou que atualmente há mais de seis milhões de certificados digitais ativos em um universo de 16 Autoridades Certificadoras credenciadas pelo ITI.

Wilson Hirata, em sua palestra, declarou que o ITI pretende utilizar o Sistema Eletrônico de Informações – SEI para o auxílio da gestão dos processos e documentos recebidos pelos interessados em integrar a cadeia de confiança da ICP-Brasil. “Além de criar um canal moderno, seguro e prático para o ingresso de novos pedidos de credenciamento, queremos que o acesso a este sistema seja realizado com o certificado digital ICP-Brasil. Já existe um trabalho, em parceria com o Ministério do Planejamento, para que o certificado digital seja utilizado na plataforma. Mais do que ninguém, o ITI é o grande interessado para que isso aconteça”.

Diplomas eletrônicos

Diplomas eletrônicos

Conforme divulgamos, O diploma digital será obrigatório em todo o território nacional e as Instituições de Ensino Superior terão dois anos para implementar o processo, o MEC publicou duas portarias voltadas para digitalização de processos e para a gestão eletrônica de documentos. A portaria 330, de 6 de abril, estabelece o diploma digital; a portaria 315, de 5 de abril, determina que o acervo acadêmico nas universidades que integram o sistema federal de ensino superior seja digital. Em ambos os casos, o uso do certificado digital ICP-Brasil será obrigatório.

Rubens Oliveira Martins, chefe de gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, informou em sua palestra que somente na educação superior são emitidos mais de um milhão de diplomas digitais ainda em papel – isso sem levar em consideração, por exemplo, os diplomas de pós-graduação. Para o chefe de gabinete, além da economia de insumos, o uso de diplomas digitais garantirá um benefício ainda maior: o fim das fraudes na emissão de diplomas digitais. “Com a assinatura digital no padrão ICP-Brasil, não haverá possibilidade de emissão de documentos falsos, pois a tecnologia garantirá a autenticidade dos diplomas”, afirmou.

Mauro Luiz Rabelo, diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior do MEC, apresentou o projeto dos Acervos Acadêmicos Digitais, que além de digitalizar os documentos e processos, visa também a garantir a guarda e a preservação de importantes arquivos, como os históricos acadêmicos dos estudantes de instituições de ensino superior de todo o Brasil.

Segundo informou o professor Guido Lemos da UFPB, a PUC do Rio de Janeiro, já trabalha nesse projeto de digitalização de acervos há 4 anos e tem previsão de utilizar a rede Blockchain com a inclusão de certificados digitais ICP-Brasil.

O amadurecimento do uso da Certificação Digital na esfera pública

Certificação Digital na esfera pública

O painel contou com a participação de representantes de instituições do Governo com a finalidade de apresentar casos de sucesso e expectativas a partir do uso do certificado digital no padrão da ICP-Brasil em serviços públicos implementados e outros em desenvolvimento.

Participaram do painel o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação Luis Felipe Monteiro, o diretor do Departamento de Normas e Sistemas de Logística Wesley Lira, ambos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, além do tecnologista em Propriedade Industrial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Foi apresentado o case do Sicaf – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, que desde 25 de julho deste ano, é 100% digital. O cadastramento no sistema pode ser realizado em cerca de 20 minutos, com o uso do certificado ICP-Brasil do tipo A3. Leia o artigo publicado pelo Crypto ID: Sicaf Digital

Registro Eletrônico de Topografias de Circuitos, foi o tema abordado por Matheus Engel. A nova forma de registrar topografias de circuitos, que utilizará o certificado ICP-Brasil, deve começar a ser utilizada ainda em outubro deste ano. Com a iniciativa, que diminuirá a burocracia do processo, o INPI espera que o número de registros aumente. Leia o artigo publicado no Crypto ID e conheça mais detalhes sobre o projeto.“INPI disponibilizará registro eletrônico de topografias de circuitos.”

Luis Felipe Monteiro em sua palestra falou sobre os benefícios que os certificados digitais ICP-Brasil agregam aos serviços públicos: redução de custos, segurança de dados, mobilidade e a disponibilidade que o armazenamento em nuvem proporciona.

Destacou que, atualmente, serviços como o alistamento militar, o Sicaf, o passaporte e o passe-livre para pessoas com deficiência já são ofertados de forma exclusivamente digital, resultando em grande economia, praticidade e celeridade nas demandas.

Luis Felipe ressaltou a importância de se “pensar no digital” em todas as esferas governamentais. “O governante tem que saber de digital tanto quanto de política, saúde, educação. Eu tenho certeza que o digital transformará o Brasil”, afirmou o secretário.

Prontuário do paciente com assinatura digital

Prontuário do paciente com assinatura digital – foto ITI

O documento, assinado com certificado digital no padrão ICP-Brasil é a única tecnologia que permite a substituição do prontuário do paciente em papel atualmente acumulados nos porões dos hospitais brasileiros.

O case apresentado por Juceli Fernandes foi do CRER – Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo. A adesão ao prontuário assinado digitalmente facilita o arquivamento e a busca pelos prontuários, facilita a atualização da evolução do paciente e possibilita que o histórico seja claro e objetivo, destacando as informações mais relevantes para a equipe médica.

Em seguida, Wilson Moraes Góes, coordenador de Informática do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, falou sobre o uso do certificado na Instituição. Góes enalteceu os benefícios do prontuário eletrônico, que acaba, por exemplo, com a conhecida dificuldade de interpretação da letra de médicos e aumenta sobremaneira a disponibilidade do documento.

Apesar do tema já ter sido explorado em outros eventos de Certificação Digital e saúde, o painel foi bastante elogiado pelos participantes do 16º Certforum pela riqueza de detalhes com que foram apresentados nos dois cases.

A guarda dos certificados digitais em nuvem além da mobilidade que proporciona aos médicos, diminui  o trabalho administrativo em função de constantes perdas e esquecimentos dos dispositivos e elimina riscos de contaminação, apontado como um dos fatores que preocupa o setor.

A identidade digital das Coisas

Carlos Augusto de Azevedo, presidente do INMETRO

No segundo dia do Certforum – 5 de julho – teve início a primeira palestra na qual Ruy Ramos, assessor técnico do ITI, apresentou o novo certificado digital da cadeia ICP-Brasil. Certificado Digital OM-BR – Objeto Metrológico.

Este novo Certificado Digital foi criado para atender a demanda do INMETRO para permitir a rastreabilidade das funções executadas por objetos certificados pelo órgão. O Certificado digital OM-BR permitirá a rastreabilidade metrológica em uma cadeia ininterrupta e documentada e garantirá o resultado de medições e calibrações dos objetos.

Segundo Carlos Augusto de Azevedo, presidente do INMETRO, a utilização do Certificado Digital terá início em bombas de combustíveis porque são um dos objetos mais fraudados no país. De acordo com dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp, as fraudes utilizando as bombas chegam a R$ 200 bilhões por ano.

No futuro o certificado digital Objeto Metrológico poderá ser aplicado em outros equipamentos, como balanças, relógios medidores de energia elétrica, etc.

Carlos Augusto de Azevedo, em sua palestra explicou as atividades do INMETRO para contextualizar a relevância das funcionalidades técnicas que a Certificação Digital agregará as operações realizadas pelo órgão.

Segundo Azevedo, o uso do certificado digital trará resultados práticos para a sociedade. Vai assegurar a competitividade justa entre os comerciantes, trará segurança para o consumidor e base jurídica para apoiar as mensurações feitas pelo INMETRO.

Não poderiamos deixar de registrar nesse artigo que Carlos Augusto fez uma das palestras mais bem-humoradas dos Certforuns de todos os tempos.

A princípio imaginamos que o INMETRO seria uma AC normativa, como a RFB para a definição de parâmetros da sua própria PC- Política de Certificação e DPC- Declaração de Práticas de Certificação do OM-BR.  No entanto, conforme o ITI e INMETRO informaram durante a palestra, o INMETRO se credenciará à ICP-Brasil como uma Autoridade de Registro e contará com as Autoridades Certificadoras da infraestrutura da ICP-Brasil para a emissão dos certificados OM-BR.

Ruy Ramos apresentou algumas características técnicas do OM-BR. Este Certificado Digital já nasce utilizando algoritmos de curvas elípticas, terá validade de 10 anos, sua titularidade será emitida para pessoa jurídica e será embarcado no objeto pelo fabricante.

Ruy Ramos falou também sobre a possibilidade de aplicativos serem desenvolvidos pelo mercado para que esses objetos com o OM-BR embarcados possam vir a assinar operações e serem acionados remotamente para coleta de dados.

O ITI não classificou este certificado para uso em IoT, mas podemos imaginar que seria muito útil por exemplo em aparelhos de uso médico, em veículos e por que não nas geladeiras tão citadas quando se fala em Internet das Coisas. Seria perfeito porque a geladeira faria seus pedidos e liberação dos respectivos pagamentos uma vez que poderia assinar digitalmente as transações.

Certificado Digital no setor privado

O Painel moderado por Márcio Nunes, diretor da Valid Certificadora e vice-presidente da ANCD, contou com a presença de Regiane Ferreira Lemos da FEBRABAN, que falou sobre uso do Certificados Digitais na solução de registros de boletos de cobrança on-line para redução de fraudes. Esta solução viabiliza, por exemplo, que os pagamentos dos boletos vencidos sejam pagos em qualquer agência bancária. Em seguida, Carlos Gomes Junior, gerente de suprimentos da empresa Rumo Logística, apresentou o case de assinatura de contratos com Certificado Digital, que reduziu de 33 para oito dias o fluxo de assinatura dos contratos.

Blockchain e Certificação Digital

Blockchain e Certificação Digital

O painel contou com apresentações da gerente da Iniciativa de Blockchain no Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES, Vanessa Almeida, do assessor da Presidência do ITI, José Carrijo, e do vice-presidente da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD, Márcio Nunes.

Vanessa Almeida do BNDES, expos como o banco tem aproveitado a tecnologia de Blockchain em parceria com o banco alemão KFW e teve como mote ampliar o controle do ciclo de vida das operações financeiras não reembolsáveis. Nos fluxos transacionais, a informação é compartilhada por uma rede permissionada, o que garante redução de custos com auditorias entre clientes e doadores.

No entanto, uma dificuldade foi encontrada: não era possível identificar as transações e comprovar nos blocos para onde o dinheiro estava indo. Com o apoio do ITI, o problema foi superado ao transacionar com certificado digital de pessoa jurídica e realizar registros públicos em Blockchain nas operações diretas, uma vez que as indiretas não envolvem os agentes financeiros privados. Com isso, os fluxos dos montantes transacionados são plenamente identificados nos blocos.

José Carrijo, assessor da presidência do ITI, destacou que à exemplo do projeto do BNDES, o ITI pode apoiar outras oportunidades, pois a instituição se dispõe a propor soluções e analisar projetos e realizar parcerias com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento do Blockchain no Brasil. Falou também no apoio ao projeto do 15º Cartório de Notas do Rio de janeiro que está estruturando serviços em blockchain com o uso de certificados digitais ICP-Brasil.

Marcio Nunes, fez uma explanação conceitual sobre a evolução contínua das tecnologias ao longo do tempo com a palestra “Do gelo ao Blockchain”. Ele explicou a evolução da tecnologia com a história da indústria do gelo nos EUA que caminhou da coleta de gelo em lagos artificiais até a fabricação das geladeiras no período entre três gerações.

Sobre o binômio Blockchain e Certificação Digital, Marcio Nunes afirma que o que se busca é estabelecer uma rede de confiança com transparência e velocidade.

Nesse sentido a Certificação Digital agrega, a rede descentralizada Blockchain, confiabilidade, integridade e autenticidade para ser aplicada em transações que exijam evidências comprobatórias de quem assina as transações para que seja possível o  reconhecimento de forma irrefutável e obter carater legal.

“Nosso grande desafio é descobrir como utilizar o Blockchain e a Certificação Digital para melhorar a experiência de uso das pessoas nas transações eletrônicas” finaliza Márcio Nunes.

Certificados em nuvem: Disponibilidade e mobilidade das identidades digitais

O último painel do 16º CertForum tratou dos certificados digitais em nuvem que são custodiados pelos PSCs – Prestador de Serviço de Confiança ICP-Brasil.

Waldeck de Araújo Junior, diretor de Infraestrutura, que moderou o painel apresentou o verificador de assinaturas mobile em desenvolvimento que será disponibilizado em breve.

Em seguida, o coordenador Estratégico de Gestão de Segurança dos Ativos da Informação do Serpro, Ulysses Alves de Levy Machado, apresentou o produto recentemente lançado pelo órgão, o NeoID, primeiro caso de uso do PSC.

Finalizando Eduardo Lacerda, assessor da presidência do ITI, falou sobre os benefícios que os recursos dos certificados digitais em nuvem trazem a sociedade, quanto aos aspectos de mobilidade, disponibilidade e segurança. “É fundamental que a ICP-Brasil tenha leis que apontem para o futuro, é preciso pensar numa agenda positiva para a ICP-Brasil. As entidades da ICP-Brasil precisam trabalhar para a abertura de novos mercados. O PSC não tem volta, o futuro é ele, e ele abre porta para infinitas possibilidades”, afirmou Lacerda.

Concluindo…

A Academia presente ao Certforum

O 16º Certforum reuniu cerca de 750 pessoas entre representantes das Autoridades Certificadoras e de Registro, profissionais da iniciativa pública e privada e renomados acadêmicos.

Constamos que a percepção sobre o conteúdo do evento foi unânime:

Essa edição do Certforum efetivamente trouxe à luz a maturidade da tecnologia da Certificação Digital em setores públicos e privados e em diversos setores da sociedade.

Parafraseando uma das Autoridades Certificadoras: A Onda da certificação digital aconteceu!

A cobertura do 16º Certforum feita pelo Crypto ID não se concluí neste artigo.

Já temos algumas entrevistas agendadas para detalharmos pautas abordadas nesse evento, apresentação de novos casos de uso da tecnologia e novas temáticas como a colocada pelo Professor Jean Martina da Universidade de Santa Catarina que é a revalidação das assinaturas digitais em documentos de longa duração.

Conheça nossas colunas como as que tratam de assuntos de Certificação Digital, ITI, IoT e Blockchain.

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Com informações do ITI

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