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Certificado Digital para produtor rural: como a Valid pode ajudá-lo?

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O Certificado Digital é um grande facilitador do dia a dia de qualquer um que o possua, mas algumas aplicações são especialmente importantes em algumas profissões. Esse o caso do Certificado Digital para produtor rural.

É produtor rural e quer entender essa história toda de Nota Fiscal Eletrônica de Produtor Rural (NFP-e), obrigatoriedade da emissão e o que a certificação digital tem a ver com isso? Então, hoje é seu dia de sorte.

O blog conversou com Elbio Juvencio, diretor comercial da Companhia Certificadora Sul, empresa parceira da Valid, e traz tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Boa leitura!

Afinal, por que os produtores rurais devem usar a Certificação Digital?  

Os produtores rurais devem usar o Certificado Digital por que esse é necessário para a emissão da NFP-e, que já é obrigatório em alguns estados da federação (Minas Gerais, Mato Grosso e Bahia) e deve se estender a todo território nacional até o fim de 2020. 

A NFP-e vem para substituir os tradicionais talões de papel e carbono com os quais os produtores prestam hoje conta às prefeituras. A ideia é que a versão eletrônica da nota dê mais celeridade à rotina do produtor, já que todo o processo passa a ser feito digitalmente.

Elbio Juvencio, explicou à reportagem do Pode Contar que “o produtor rural deverá utilizar o Certificado Digital para o processo de emissão de NFP-e para todas as operações, o que inclui mercadorias que serão enviadas para outros Estados, para a venda aos Órgãos Públicos e para Exportação (…) A idéia é seguir a mesma trilha da NF-e, que hoje já é uma realidade para estabelecimentos comerciais e para a indústria”.

Em termos práticos, o produtor rural que atua como pessoa jurídica (ou seja, por CNPJ), já se enquadra normalmente nas mesmas obrigações de qualquer outra empresa.

O que passa por um processo de mudança, é que essa obrigação passa a se estender ao produtor familiar e pequeno produtor que atua por meio do seu CPF.

A implementação da NFP-e vem no mesmo sentido de uma série de ações dos governos estaduais e federal nos últimos anos e visa a digitalização de obrigações ainda realizadas em papel, além da integração dessas em um número menor de sistemas.

O que fazer para começar a emitir a NFP-e?

O primeiro passo é realizar o cadastro junto a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do seu estado. É importante se informar diretamente com o órgão, já que o cadastro tem especificidades conforme a unidade da federação. 

O segundo passo é adquirir um software — um programa de computador, no popular — específico para a emissão de notas fiscais eletrônicas. Algumas Secretarias da Fazenda disponibilizam versões gratuitas, mas em outros estados é necessário a compra. Vale a pena conferir a opinião de outros usuários e as funções do software e o suporte oferecido.

Agora é hora de adquirir a famosa Certificação Digital. O Certificado e-CPF é uma versão digital do seu CPF, que por respeitar rígidas normas de segurança tem total validade jurídica para autenticar ações, documentos, contratos e assinaturas no meio digital. 

“Após obter o certificado digital, escolher o software emissor de NF-e qualificado e credenciar-se na SEFAZ, basta realizar a emissão das notas fiscais através do software adquirido”, explicou Elbio.”

Como adquirir o Certificado Digital?

O primeiríssimo passo é escolher uma Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), responsável pelas normas do setor.

Como explicamos, o pequeno produtor rural ou produtor familiar que não tem CNPJ aberto deve adquirir o Certificado Digital e-CPF. Assim, o próximo passo é escolher entre os modelos A1 ou A3:

A1

No modelo A1 o Certificado é instalado na máquina (celular ou computador) do próprio usuário. A validade é de 1 ano. 

A3

Já se você escolher o modelo A3, o Certificado estará em um hardware, que pode ser um cartão criptográfico ou um token (objeto fisicamente parecido com um pendrive, mas de segurança muito mais robusta).

É necessário adquirir esse hardware de um modelo aprovado pela ICP-Brasil e a validade, aqui, é de 3 anos.

Após realizar a compra pelo site, basta agendar a validação presencial no local de atendimento mais próximo a você e comparecer com os documentos obrigatórios. 

Se você optar pelo modelo A3, a instalação e teste acontecem na própria validação. Já para o A1 você mesmo faz de casa. 

O que mais o Certificado Digital pode fazer pelo produtor rural?

Seja o produtor rural em questão pessoa física ou jurídica, o Certificado Digital traz uma série de vantagens que podem ser resumidas em uma palavra: economia — de tempo, dinheiro ou ambos.

Elbio explicou que “o produtor rural, seja ele familiar, pequeno, médio ou grande, pode utilizar o seu Certificado Digital para diversas atividades, como assinar contratos e documentos de forma digital, o que economiza tempo e dinheiro em deslocamento, além de toda a segurança e validade jurídica que esse processo oferece”.

Contratos eletrônicos assinados digitalmente têm total validade jurídica: então, tchau filas e gastos cartorários. Além disso, para quem tem CNPJ aberto — e, mais ainda, funcionários — muitas das obrigações acessórias exigem o Certificado Digital — caso do acesso ao portal e-Social.

Ainda, o Certificado Digital possibilita o acesso a todas as funcionalidades do e-CAC, o portal da Receita Federal, e é um grande facilitador na hora de declarar o Imposto de Renda.

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